Lula Assina Decretos para Regularização de Territórios Quilombolas em Diversos Estados Redação 30 de novembro de 2024 Destaque, Notícias, Política, ultimas notícias, ÚLTIMAS NOTÍCIAS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (29) uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social que beneficiam 15 quilombos brasileiros, localizados nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. No total, 1.123 famílias e cerca de quatro mil pessoas quilombolas serão contempladas, incluindo quatro comunidades na Bahia.Entre os quilombos baianos beneficiados está o Pitanga de Palmares, situado em Simões Filho e Candeias, que abriga 536 famílias e é conhecido pela ex-liderança de Mãe Bernadete. Este território buscava a regularização fundiária há mais de uma década. Outro quilombo contemplado é o Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, do autor Itamar Vieira Júnior, que também esteve pessoalmente envolvido na luta pela titulação do território.A titulação dos Territórios Quilombolas representa um passo fundamental para garantir a autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. Após o reconhecimento e declaração das terras como pertencentes às comunidades remanescentes de quilombos pelo Incra, a desapropriação foi realizada agora pelo Presidente da República.Em 2024, Lula já havia entregue 30 áreas quilombolas a comunidades tradicionais. A cerimônia de assinatura dos novos decretos contou com a presença dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde), entre outros.Quilombos beneficiados com os Decretos de Declaração de Interesse Social:Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famíliasVicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famíliasIúna, em Lençóis (BA) – 39 famíliasJetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famíliasDepósito, em Brejo (MA) – 13 famíliasMarobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famíliasLagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famíliasPitombeira, em Várzea (PB) – 91 famíliasMacacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famíliasJoão Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famíliasSacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famíliasSão Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famíliasSão Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famíliasGalvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famíliasPorto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famíliasEssas ações visam fortalecer a luta pela justiça social e garantir direitos fundamentais às comunidades quilombolas no Brasil.
