Ibama prepara guias para incluir riscos do El Niño em licenciamentos ambientais

Documentos trazem recomendações para hidrelétricas, portos e linhas de transmissão diante da previsão de eventos climáticos extremos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve publicar três guias com recomendações para incluir os riscos associados ao El Niño nos processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão.

O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico e pode provocar alterações significativas nos padrões climáticos. As orientações têm como objetivo preparar novos empreendimentos para períodos de secas, chuvas intensas, ondas de calor, queimadas, vendavais e deslizamentos.

Entre os impactos esperados estão a redução da geração de energia em hidrelétricas, danos à infraestrutura de transmissão e dificuldades no transporte de cargas em portos.

As recomendações não terão caráter obrigatório inicialmente. No entanto, a expectativa é de que o Ibama amplie gradualmente a cobrança por medidas de adaptação climática durante os processos de licenciamento.

Entre as medidas indicadas para os diferentes tipos de empreendimentos estão o reforço de estruturas, a identificação dos principais riscos climáticos e a avaliação dos locais de instalação considerando projeções para períodos de 10, 30 e 50 anos, com base em estudos científicos internacionais.

Segundo o Ibama, a proposta é tornar as construções mais resistentes a eventos extremos e reduzir possíveis impactos sobre populações e ecossistemas localizados nas áreas próximas aos empreendimentos.

Medidas para linhas de transmissão

Para as linhas de transmissão, as recomendações incluem a instalação de para-raios, proteção de subestações e realização de vistorias antes dos períodos considerados mais críticos.

Entre os principais riscos estão a dilatação dos cabos provocada por ondas de calor, que pode reduzir a eficiência do sistema, a queda de estruturas durante temporais e dificuldades no transporte de transformadores em rios afetados por períodos de seca.

Orientações para portos

Nos portos, as medidas sugeridas incluem sistemas de drenagem dimensionados para eventos extremos, revestimentos anticorrosivos e equipamentos de monitoramento.

As alterações climáticas podem aumentar a quantidade de sedimentos em estuários de determinadas regiões e favorecer a ocorrência de ondas mais fortes associadas a ciclones extratropicais.

Impactos nas hidrelétricas

Para as usinas hidrelétricas, o Ibama recomenda o fortalecimento da gestão das bacias hidrográficas e a recuperação de matas ciliares, com atenção especial às usinas a fio d’água, que não possuem grandes reservatórios.

Períodos de seca intensa podem reduzir o nível dos reservatórios e aumentar a evaporação, comprometendo a geração de energia e aumentando a necessidade de acionamento de usinas termelétricas.

Por outro lado, chuvas muito intensas podem elevar a pressão sobre barragens e aumentar o risco de inundações nas áreas próximas.

O Ibama também prevê a elaboração de novos documentos voltados a outros setores da infraestrutura, como rodovias, ferrovias e mineração.

A iniciativa faz parte de uma mudança na forma de avaliar os impactos ambientais de grandes empreendimentos, considerando não apenas os registros climáticos do passado, mas também as projeções para as próximas décadas.