A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de indenização feito pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Ratinho. A ação solicitava o pagamento de R$ 50 mil e um pedido de desculpas por declarações feitas durante uma transmissão em programa de rádio.

A decisão ainda permite recurso, e a defesa da parlamentar informou que irá recorrer.

Segundo a equipe da deputada, expressões usadas pelo apresentador ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram violência política de gênero, ao mencionar ataques e falas ofensivas contra a congressista.

As declarações ocorreram após a deputada defender mudanças na forma de uso da expressão “marido e mulher” em cerimônias civis. Durante o programa, o comunicador fez comentários agressivos e depreciativos sobre a parlamentar.

Ao analisar o caso, o juiz responsável entendeu que as falas se enquadram no contexto de crítica política e não configuram ofensa indenizável contra a deputada.