Julstiça

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia confirmou a condenação da Amazon ao pagamento de indenização por danos morais. A decisão, proferida pela juíza Ivana Carvalho Silva Fernan...

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entrou com uma ação judicial contra o jornalista Rodrigo Bocardi, ex-funcionário da TV Globo, cobrando uma dívida de impostos no valor de R$ 244 mil. O processo...

A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani pelo crime de injúria contra o jogador Neymar Jr., devido a publicações feitas em suas redes sociais no ano passado. A decisão, proferida na quarta-feira (...

O rapper e produtor Sean "Diddy" Combs enviou uma carta de quatro páginas ao juiz Arun Subramanian, na véspera de sua audiência de sentença em um processo federal, solicitando clemência. No texto, o artista ex...

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, decidiu pela antecipação parcial de falência da Oi, em sua segunda recuperação judicial. A medida, embora não decrete a fa...

A Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA) manifestou repúdio à decisão do Flamengo de recorrer à Justiça para bloquear o repasse de cotas financeiras, classificando a medida como "unilateral e repentina" e prejudic...

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na "super pauta" desta quarta-feira (25) o PL 52/2021, que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras em praças, calçadas e estacionamentos na cidade. Proposto pelo vere...

Errol Musk, pai do bilionário Elon Musk, de 79 anos, é acusado de abusar sexualmente de cinco filhos e enteados desde a década de 1990, conforme revelou uma reportagem do jornal americano The New York Times, p...

Rio de Janeiro – A 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, intimou Antônia Fontenelle, de 52 anos, a pagar R$ 88.488,81 à atriz Giselle Itié, de 42 anos, em um prazo de 15 dias. O valor correspond...