Justiça da Bahia Condena Empresários por Injúria Racial e Tortura de Funcionários

A Justiça da Bahia, por meio da 11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, condenou dois empresários pelos crimes de injúria racial e tortura cometidos contra dois funcionários. Os crimes ocorreram entre os dias 19 e 22 de agosto de 2022, em uma loja de variedades localizada na Avenida Joana Angélica. Os réus ocupavam as funções de proprietário e gerente do estabelecimento, e a decisão cabe recurso.

De acordo com a denúncia, os acusados submeteram os empregados a intensos sofrimentos físicos e mentais, além de humilhações. As torturas foram realizadas com o intuito de punir as vítimas, forçando-as a confessar um suposto furto de mercadorias e dinheiro do local. Uma das vítimas, que é negra, foi alvo de ofensas raciais, visando ferir sua dignidade.

A sentença considerou, entre outros elementos, um relatório médico que confirmou as lesões sofridas pelas vítimas.

O empresário foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão pela tortura praticada contra W.J.C., enquanto M.E.S.S. recebeu uma pena de seis anos de reclusão. Além disso, um dos réus foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão e multa pela prática do crime de injúria racial. As penas devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

Adicionalmente, cada um dos condenados terá que indenizar W.J.C. em 20 salários mínimos e M.E.S.S. em 10 salários mínimos, como reparação pelos danos estéticos, psicológicos e morais causados às vítimas.