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O Ministério da Saúde gastou sem necessidade cerca de R$ 32 milhões em preservativos femininos durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020. O ato foi constatado em um relatório publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

Os produtos foram adquiridos por uma empresa que foi investigada pela CPI da Covid, meses após o encerramento de um outro contrato. De acordo com a auditoria da CGU, via publicação do G1, a pasta efetuou licitação e adquiriu 10 milhões de preservativos femininos de látex ou borracha, entre setembro de 2020 e setembro 2021. 

A CGU indicou que na ocasião, a pasta tinha em estoque pouco mais de 8,5 milhões de preservativos femininos, comprados ainda em 2019. Durante 2021, cerca de 7,9 milhões de preservativos distribuídos ainda eram do contrato anterior. Somente 10,8 mil foram da nova remessa. Os itens comprados em 2020 começaram a ser efetivamente distribuídos. 

Somente 3,8 milhões dos produtos ao longo daquela época  A CGU apontou ainda que houve uma falha no planejamento do órgão, principalmente em um momento crítico, sendo o auge da pandemia.

“Espera-se que, a partir dos resultados obtidos neste trabalho de auditoria, o Ministério da Saúde planeje de forma mais assertiva suas aquisições; atue com mais transparência na priorização das compras de insumos e maior racionalidade na otimização da utilização dos recursos públicos e no dimensionamento das reais necessidades de abastecimento e distribuição”, diz o trecho do relatório da CGU.

A Controladoria indicou que o ministério “seja tempestivo no acompanhamento dos contratos e na aplicação e cobrança de penalidades aplicadas”.

O relatório mostrou também que as constatações da CGU podem se tornar processo administrativo, caso seja identificado indícios de irregularidade por algum servidor. Até o momento, não existe nenhuma punição aplicada. 

O Ministério da Saúde respondeu que “vai analisar os apontamentos trazidos pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre os contratos firmados na gestão passada”.