Portugal deve tirar os chamados “visto de ouro” para estrangeiros com condições financeiras

O governo de Portugal oferece, desde 2012, a estrangeiros ricos o chamado “visto de ouro” – uma autorização para residir no país e, consequentemente, para o Espaço Schengen – para quem investe ao menos 500 mil euros (quase R$ 2,8 milhões). Este espaço é uma zona de livre circulação de pessoas que engloba a maioria dos países da União Europeia (UE), além de Islândia, Noruega e Suíça.

Porém, também em virtude da pressão da UE, os “vistos de ouro” deverão acabar. O primeiro-ministro António Costa anunciou o fim do programa a partir de 16 de março. “É bom que os ‘vistos de ouro’ estejam finalmente sendo abolidos, pois eles nunca deveriam ter sido introduzidos”, disse a ex-deputada socialista Ana Gomes, que se opõe ao programa desde a sua criação.

“Eles eram um convite para a lavagem de dinheiro e permitiam que organizações criminosas e terroristas se infiltrassem legalmente no Espaço Schengen”, acrescentou.

Mais da metade dos requerentes vinha de países onde o risco de lavagem de dinheiro é particularmente elevado – e Portugal nunca se preocupou com a origem dos fundos desses candidatos ao “visto de ouro”.

O que será dos portadores do visto?

O presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), Hugo Santos Ferreira, tem esperanças de que o governo recue no último minuto e talvez mantenha o “visto de ouro” de outra forma, parece ter chegado ao fim do “cartão de entrada” para o Espaço Schengen por 500 mil euros através de Portugal.

“Era simplesmente muito pouco transparente e perigoso”, disse Ana Gomes. Resta saber o que acontecerá com quem já tem o “visto de ouro”: diz que as suas autorizações de residência só deverão ser prorrogadas se realmente residirem – e de forma permanente – em Portugal.