Bolsonaro faz terceira reunião ministerial e assina decreto sobre armas nesta terça (15)

Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro comandará, no Palácio do Planalto, a terceira reunião ministerial de governo desde que tomou posse. De acordo com informações da Casa Civil, após o encontro, haverá a cerimônia de assinatura do decreto que facilita a posse de armas. A agenda de Bolsonaro, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), porém, não prevê o ato. As informações são do G1.

As reuniões do Conselho de governo, que reúne Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e todos os ministros, acontecem às terças-feiras, pela manhã. Bolsonaro tem discutido com os ministros as ações e metas para os primeiros 100 dias de governo, completados em abril. A expectativa é que, a cada reunião, as pastas anunciem algumas das medidas.

Posse de armas

Segundo a Casa Civil, assim que Bolsonaro assinar o decreto, a medida será publicada no “Diário Oficial da União”. O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte.

O decreto está em discussão desde os primeiros dias do governo, por ser tratado como uma promessa de campanha de Bolsonaro. O presidente é um antigo crítico do Estatuto de Desarmamento e, durante a campanha eleitoral, defendeu a reformulação da legislação.

Em dezembro, antes de assumir a Presidência, Bolsonaro escreveu em uma rede social que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadãos sem antecedentes criminais.