Projeto de Lei que institui o Jovem Aprendiz é apresentado na Câmara

O secretário de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) de Salvador, Geraldo Júnior, apresentou, na manhã desta quarta-feira (4), o projeto de lei que institui o Jovem Aprendiz, programa administrado pelo Parque Social.

O projeto, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue agora para a de Orçamento e deve ser levado a plenário na segunda-feira (9). Se aprovado, a Câmara autoriza ao Executivo a aportar cerca de R$ 6 milhões no Parque Social, instituição que vai gerir o projeto.

De acordo com Geraldo Júnior, a escolha do Parque Social, em vez de ter sido feito um chamamento público, foi realizada com base no trabalho que a entidade já exerce.

“O Parque Social já pratica essa ação com o governo federal há 4 anos e formou 900 jovens aprendizes. Eles têm excelência no assunto”, defendeu.

Para participar do programa, o jovem tem que estar matriculado em uma instituição pública de ensino, ter entre 14 e 24 anos, ter renda de até 2 salários mínimos por família.

O Programa Municipal de Aprendizagem só poderá admitir o máximo de 5% de aprendizes em relação ao número de servidores públicos em cada órgão ou entidade. Cada estudante receberá o valor de um salário mínimo.