Feira de Santana: prefeitura prepara esclarecimentos ao MP após denúncia sobre licitação de merenda escolar

O prefeito Colbert Martins afirmou, por meio de nota, que iniciou uma apuração interna para prestar esclarecimentos à denúncia feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) sobre supostas irregularidades no pregão eletrônico 002/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, realizado em fevereiro.

A queixa do MP faz referência ao pregoeiro Fabricio dos Santos Amorim e à Comissão de Licitação do município.

“A assessoria do prefeito informa que o fato está sendo apurado diretamente pelo seu gabinete. Tão logo chegou a notificação do MP, solicitando os esclarecimentos, Colbert determinou à presidente do Departamento de Licitações e Contratos, Josilene da Silva Araújo, e ao próprio pregoeiro, Fabrício dos Santos Amorim, que providenciem as informações necessárias”, diz trecho da nota.

A presidente do DLC diz que o que é preciso cautela na repercussão de reclamações ou denúncias feitas por empresas derrotadas em processos licitatórios. “O que há são suspeitas, portanto não é prudente se fazer julgamentos sem que se esclareçam as alegações”.

De acordo com o Blog do Velame, a acusação é que empresas com irregularidades foram declaradas vencedoras do pregão eletrônico para aquisição de merenda escolar.

Dentre as acusações, estão a de que não foi dado às empresas licitantes o prazo de até 10 minutos para recorrer da decisão do pregoeiro, com os registros das razões em ata, conforme o edital. Além disso, a empresa Prontu deveria ter apresentado um laudo laboratorial microbiológico emitido por um laboratório creditado pelo Inmetro. No entanto, o documento foi da Universidade Federal da Bahia, que não tem certificação do Inmetro.