R. do Jacuípe: chamado de “cheque em branco”, projeto do Executivo é barrado pela Câmara

O prefeito Zé Filho, da cidade de Riachão do Jacuípe, no nordeste da Bahia, enviou à Câmara Municipal um projeto que pede a autorização do Legislativo para assinatura de convênio financeiro com o Hospital Bom Samaritano no valor de R$ 30 mil/mês. De acordo com o projeto, a autorização teria validade de um ano e os recursos seriam investidos no custeio das despesas para realização da partos na cidade de Riachão.

Segundo o site Jacuípe News, oposicionistas se manifestaram a favor do repasse, desde que fosse feito uma emenda no projeto visando a garantia de aplicação destes valores. Para os vereadores, os repasses devem ser exclusivos para despesas com contratação de médicos obstetras.

Na última quinta-feira (8), o projeto voltou para a Casa, no entanto sem o tópico da emenda, apenas pedindo aprovação dos recursos livres. O prefeito argumentou que desta forma não tem como o município pagar devido ao índice de pessoal, e que os recursos deveriam ser livres para despesas diversas, como explica o líder da oposição na Câmara o vereador Franklin Santana.

“O projeto deixa claro que seria para manter o repasse e custear as despesas do hospital. Mas, as prefeituras vem passando por um problema grande de índice de pessoal, então pensando no futuro, o prefeito colocou como custeio, deixando livre o gasto. Então, os colegas de oposição barraram porque o projeto não teve a emenda apresentada por eles”, disse.

Do outro lado, o vereador de oposição Lucas Wilian, diz que a emenda seria importante para assegurar que os recursos seriam investidos na maternidade. “Fizemos uma emenda e pedimos que o valor de 30 mil seria para bancar a contratação de médicos especialistas. A ideia era vincular o convênio exclusivamente para custeio de plantões com os médicos”, ressalta.

Ainda segundo o vereador, o prefeito não está preocupado com as gestantes, e sim com a possibilidade de ter um “cheque em branco” de R$ 30 mil mês para gastar como quiser. “Talvez seja uma vontade do prefeito em agradar alguns aliados de campanha, porque nós apenas alteramos e deixamos claro de que forma aprovaríamos o convênio”, acrescenta.

O polêmico projeto, pode até voltar para Câmara após diálogos com os vereadores.