STF Decide Manter Prisão de Robinho por 9 Votos a 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho. O julgamento dos pedidos de liberdade apresentados pela defesa foi concluído na última terça-feira (26).

Todos os 11 ministros do STF participaram da votação, que foi liderada pelo relator Luiz Fux. Além de Fux, votaram a favor da manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Em contrapartida, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela soltura do ex-atleta.

Nas últimas semanas, o STF analisou os pedidos da defesa que questionavam a legalidade da prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Robinho pleiteavam que ele pudesse responder em liberdade até que todos os recursos fossem esgotados.

No dia 22 de novembro, o STF já havia formado maioria para negar o habeas corpus. O ministro Luiz Fux destacou em seu voto que não houve irregularidades na execução imediata da pena no Brasil, fundamentada na condenação italiana.

RELEMBRANDO O CASO ROBINHO

O crime pelo qual Robinho foi condenado ocorreu em 2013 em uma boate na Itália, enquanto ele jogava pelo Milan. A vítima foi uma mulher albanesa de 23 anos.

Robson de Souza foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana. Em 2022, o Ministério Público de Milão solicitou a extradição do ex-jogador, mas a legislação brasileira impede que cidadãos nativos sejam extraditados para cumprir pena em outros países.

Em decorrência disso, o STJ decidiu executar a pena de 9 anos de prisão no Brasil. A sentença foi homologada pela Corte Especial, atendendo ao pedido da Promotoria italiana.