Semana se inicia com Lula e STF em busca de medidas para combater incêndios florestais

A semana que se inicia terá o esvaziamento do Congresso Nacional, que entra em período de “recesso branco” até as eleições municipais de 6 de outubro, mas na área política, o governo federal viverá dias agitados. Desde o fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ser mais efetivo no combate a um dos principais problemas que o Brasil vem atravessando neste ano, que é a combinação da longa estiagem com incêndios que acontecem em diversos estados, afetando milhões de pessoas com a fumaça constante. 

Depois de ter sobrevoado, junto com a primeira-dama Janja, as áreas atingidas por um enorme incêndio florestal no Parque Nacional de Brasília, que deixou a capital envolta em espessa nuvem de fumaça, Lula abre a semana em reuniões com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em busca de soluções para enfrentamento da emergência climática no Brasil. Uma das medidas recentes foi a liberação de R$ 7,7 bilhões para operações de crédito voltadas à recuperação de área atingindas por incêndios e financiamento de diversas culturas. 

E com o Congresso esvaziado devido à campanha eleitoral nos municípios, as atenções na semana se voltam também para a pauta econômica. O Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para decidir sobre a taxa básica de juros, e os analistas do mercado se dividem entre uma alta de 0,25% ou de 0,50% na Selic. 

Confira abaixo um resumo da semana nos três poderes em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula iniciou a semana em reunião logo cedo nesta segunda-feira (16) com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O presidente deve analisar junto com a ministra e membros de sua equipe formas de intensificar a punição a pessoas que provocam fogo.

Nesta segunda Lula também vai ao Palácio Itamaraty, para a cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco. Lula participa ainda de homenagem ao Dia do Diplomata. 

Ainda nesta segunda-feira, o presidente Lula terá uma reunião com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e depois, às 16h30, participará da cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, do Cartão MEI, um produto exclusivo para o Microempreendedor Individual. O produto vai servir como cartão de crédito e débito exclusivo para MEIs, com vantagens como anuidade zero, plataformas de engajamento e capacitação.

Na terça (17), Lula participará de solenidade com atletas paralímpicos, no Palácio do Planalto. O presidente também participa de cerimônia para assinatura de convênios da ApexBrasil.

Na quarta (18), o presidente Lula participará da cerimônia de lançamento do Plano de Ação para redução dos impactos da dengue e de outras arboviroses.

Já no sábado (21), o presidente embarca para Nova York, onde vai para participar da Assembleia-Geral da ONU. A Assembleia começa no domingo (22), e Lula fará o discurso inicial.

No calendário econômico, a semana tem como principal atração a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que na quarta (18) vai anunciar a sua decisão a respeito da taxa básica de juros. A maior parte do mercado espera que o Banco Central eleve a Selic em 0,25%, embora esteja crescendo a quantidade de analistas que projetam uma alta de 0,5 ponto percentual. A se concretizar, esse seria o primeiro aumento na taxa Selic desde agosto de 2022. 

PODER LEGISLATIVO

A Câmara dos Deputados diminui o ritmo de trabalho nessa semana para que os parlamentares possam se dedicar à reta final das atividade de campanha nos municípios. A semana que se inicia será semipresencial, e os deputados poderão registrar presença e participar das poucas atividades legislativas previstas na agenda online.

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também estabeleceu o regime remoto de presença, sem que os parlamentares precisem vir a Brasília. No Plenário, estão agendadas sessões para votação de projetos não polêmicos e que já possuem acordo de aprovação, como o PL 1754/2024, que trata da condição de segurado especial dos associados em cooperativas, e o PL 2123/2019, que institui a Política Nacional do Livro.

Já na sessão de quarta, está prevista a votação do projeto que regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, e o PL 5021/2019, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

A maoria das comissões do Senado não deve ter reuniões nesta semana. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá debates sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária.

PODER JUDICIÁRIO

A três semanas do primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda (16) uma cerimônia para assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais e programas de verificação das urnas e dos votos.

No decorrer desta semana estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) julgamentos sobre ao menos dois temas relevantes, além de uma audiência pública para tratar do cumprimento de medidas emergências para o combate de incêndios pelo país.

No plenário físico, os ministros do STF vão discutir se é possível que decisões judiciais decretem quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas. O recurso foi proposto pelo Google contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas à vereadora Marielle Franco e a sua agenda nos quatro dias anteriores ao atentado que ela sofreu.

Na quinta (19), o ministro do STF Flávio Dino comandará uma audiência pública sobre determinações que fez ao governo federal a respeito do combate aos incêndios no país. O encontro envolve representantes dos dez Estados da Amazônia e do Pantanal, afetados pelos incêndios florestais.

Já no plenário virtual, na sexta (20) será retomado um julgamento que pode afetar o destino dos inquéritos abertos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A discussão trata do alcance do foro privilegiado. Os ministros terão até o dia 27 de setembro para se manifestar. 

O debate foi suspenso em abril, por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Antes da interrupção, no entanto, a maioria dos ministros já havia se manifestado para que as investigações envolvendo autoridades, como ministros de Estado e parlamentares, permanecessem na corte mesmo após o fim do mandato. 

Esse também seria o caso de Bolsonaro, que se tornou alvo de uma série de inquéritos ao longo do seu mandato. Inicialmente, com a saída dele da Presidência, a expectativa era que os processos fossem enviados para a primeira instância, mas isso ainda não ocorreu.

Até agora, seis ministros já votaram: Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Alexandre Moraes, Luís Roberto Barroso, Flavio Dino e Cristiano Zanin. Cinco ministros ainda precisam votar para que se tenha a conclusão do caso: Mendonça, autor do pedido de vista, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.