Prefeitura de SAJ alega erro em extrato de contrato milionário com a mídia

Com a crise que assola o país e ações do Ministério Público da Bahia que miram nos gastos dos municípios baianos nas festa do São João, chamou a atenção do site BNews os extratos do edital da prefeitura de Santo Antônio de Jesus, nos quais estão registrados 18 extratos de contratos com empresas de comunicação e rádios locais no valor de R$ 175.916,77, cada uma. O texto alega que os contratos versam sobre a “Prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público e, em especial para divulgação da Festa de São João 2017”.

No mesmo dia, a prefeitura publicou a contratação da Rádio Clube Ltda, Rádio Recôncavo FM e a Rádio Andaiá Ltda com valor estimado global de R$ 113.492,00 “para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, de acordo com as especificações constantes no edital e anexos”.

Por conta do custao que ultrapassa os três milhões de reais, a reportagem procurou a prefeitura para justificar o alto investimento na mídia local, bem como, os valores gastos na festa junina deste ano. Em nota, a prefeitura informa que “O Município de Santo Antônio de Jesus deflagrou no mês de maio de 2017 dois procedimentos de Credenciamento visando contratar conforme condições e preços unitários fixados no Edital todos os veículos de comunicação que atendessem aos requisitos de habilitação fixados no instrumento convocatório do Credenciamento nº 001/2017 (Rádios AM e FM) e do Credenciamento nº 002/2017 (Blogs, Sites e Portais de Notícias). A modalidade Credenciamento foi usado pois a Prefeitura intenciona contratar com todos os interessados, sem distinção. Aos Editais de Credenciamento, atenderam quase todos os veículos de comunicação com sede no Município de Santo Antônio de Jesus. A medida visa atender à necessidade da Prefeitura de divulgar matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, em especial, a divulgação do São João do Município, enquanto o Projeto Básico da Concorrência de Publicidade está sendo finalizado pela Assessoria de Comunicação do Município”.

Ainda por meio de nota, a prefeitura informou que “na quarta-feira (7) foram publicados no D.O. os extratos de ratificação dos Contratos nº 149 a 151 e 163/2017 a 180/2017 referentes aos dois Credenciamentos realizados. Nos Extratos publicados, constam equívocos que já estão sendo retificados pelo Setor competente da Prefeitura Municipal e que serão levados à publicação no Diário Oficial do Município. O valor de R$ 113.492,00 (cento e treze mil, quatrocentos e noventa e dois reais) é o valor máximo estimado para gastos com as três rádios do município, podendo a administração contratar a menor a vem do serviço público. As três emissoras foram contratadas pelos Contratos nº 149 a 151/2017, quais sejam à Rádio Clube (AM) e às Rádios Andaiá e Recôncavo (FM’s), contratados a partir do Credenciamento nº 001/2017. Desse valor, aproximadamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais) dizem respeito a cobertura completa do São João, inclusive com transmissões ao vivo. A Festa de São João é um patrimônio da Cidade, responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos, razão pela qual o Município decidiu efetuar também os Credenciamentos. O valor restante, aproximadamente R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) poderá ser utilizado pelo período de 90 dias ou até que se conclua a Concorrência que escolherá a Agência de Publicidade. Os valores máximos acima descritos serão rateados entre as 3 emissoras. Isso significa que caberá a cada uma delas um o valor mensal máximo abaixo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O valor de R$ 175.916,77 (Cento e setenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e sete reais) é o valor total máximo a ser desembolsado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus com os 18 (dezoito) Blogs, Sites e Portais de Notícia Credenciados pelo Credenciamento nº 002/2017. No que se refere a Blogs, Sites e Portais de Notícias, o Município de Santo Antônio de Jesus estima gastar com cada um dos contratados o valor máximo de R$ 9.773,15 (nove mil e setecentos e setenta e três reais e quinze centavos) ao longo de 90 (noventa) dias.

Na prática, é provável que os valores estimados não sejam utilizados em sua totalidade. Os pagamentos serão proporcionais às veiculações efetivas de anúncios, conforme necessidades da Administração Pública. A Prefeitura salienta ainda que a deflagração de um processo licitatório para a contratação de uma Agência de Publicidade acontecerá nos próximos dias e a ganhadora será responsável pela execução dos próximos contratos de veículos de Comunicação. Até lá, serão publicados mais dois Credenciamentos, um para jornais e revistas e outro para Blogs, e Portais de Notícias na Capital”.

Os valores que serão gastos no São João não foram informados.