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O PL 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, foi o principal tema dos discursos feitos por deputados federais durante toda a sessão plenária desta terça-feira (18). O assunto só perdeu força no início da noite, após a entrevista coletiva dada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), quando foi anunciado que o projeto voltará a ser debatido apenas no segundo semestre. 

Durante toda a tarde, deputados e deputadas de diversos partidos falaram sobre o projeto em seus discursos na tribuna da Câmara. Ao total, 24 parlamentares se pronunciaram sobre o projeto, e houve praticamente um empate na defesa ou no ataque à proposição: 12 se pronunciaram a favor do PL 1904 e 11 contra, com um deputado falando sobre o assunto e não dizendo se era contra ou a favor. 

O partido que mais se posicionou na defesa do projeto foi o PL, sigla que abriga o autor da proposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Foram ao total oito deputados e deputadas do PL que falaram na tribuna a favor da aprovação do projeto. 

Apesar de o PL ter a autoria e os principais defensores do projeto, o maior líder da legenda, o ex-presidente Jair Bolsonaro, não se pronunciou publicamente a respeito da proposição. Bolsonaro não fez qualquer postagem sobre o assunto, embora seus filhos, o senador Flávio (RJ) e o deputado Eduardo (SP) tenham declarado apoio à matéria. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também não fez postagens em defesa do projeto.

Um dos deputados que falaram na sessão desta terça em defesa do projeto foi o autor do pedido de urgência, Eli Borges (PL-TO). Para ele, o melhor seria retirar o feto a partir de 22 semanas com vida e entregá-lo à adoção. “Aí sim eu preservo a vida da mãe e a do bebê. É fato sabido da psicologia que a mãe que permite o aborto tem traumas para o resto da vida”, afirmou. 

Do lado dos que falaram contra o projeto, o PT teve a maior quantidade de deputados que se pronunciaram de forma crítica ao PL 1904: cinco parlamentares fizeram duros discursos apresentando seu repúdio à tramitação da matéria. Já do Psol foram três os deputados que criticaram a proposição. 

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR), por exemplo, disse que a votação da proposta poderia ter a intenção de colocar o presidente Lula na parede, para ver se ele veta ou não. “Nós não só votaremos contrariamente, nós vamos fazer todo o empenho para que projetos como esse tenham, pelo menos, o debate nas comissões, mas ninguém discutiu, não houve audiência pública, nenhuma mulher foi ouvida”, disse. 

Já a deputada Erika Hilton (Psol-SP) disse considerar a proposta um escárnio, chamou os deputados que a defendem de “hipócritas”, além de afirmar que o projeto pune mulheres, meninas e pessoas que gestam. “Este projeto é um escárnio, uma barbárie, retrocesso que leiloa o direito das pessoas vulneráveis”, afirmou. 

Apesar de ter sido o tema mais debatido no Congresso nos últimos dias, o assunto deve esfriar nas próximas semanas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta no segundo semestre. E como o calendário das eleições municipais promete esvaziar o Congresso até o final do mês de outubro, o projeto só deve voltar a ser discutido a partir de novembro.