Bolsonaro autoriza dispensa de licitação para compras na pandemia Redação 12 de agosto de 2020 Brasil, Destaque, Política O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje a medida provisória, aprovada pelo Congresso, que dispensa licitação e estudos preliminares para compras de produtos e serviços ligados ao combate à pandemia.A nova lei também permite à administração pública adquirir produtos ou serviços cujo preço esteja acima do estimado, inclusive de empresas que estão proibidas de fornecê-los a órgãos públicos.Na sanção, ele vetou regra inserida por deputados e aprovada por senadores que concedia isenção tributária para mercadorias e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19. O Ministério da Economia recomendou o veto porque os produtos foram apresentados de forma genérica e porque não havia estimativa de perda na receita. DEIXE UMA MENSAGEM Cancel ReplyYou must be logged in to post a comment.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje a medida provisória, aprovada pelo Congresso, que dispensa licitação e estudos preliminares para compras de produtos e serviços ligados ao combate à pandemia.A nova lei também permite à administração pública adquirir produtos ou serviços cujo preço esteja acima do estimado, inclusive de empresas que estão proibidas de fornecê-los a órgãos públicos.Na sanção, ele vetou regra inserida por deputados e aprovada por senadores que concedia isenção tributária para mercadorias e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19. O Ministério da Economia recomendou o veto porque os produtos foram apresentados de forma genérica e porque não havia estimativa de perda na receita.
