Governo estuda criar modelo em que jovens podem abrir mão de férias e 13º salário

A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso deve incluir uma alteração profunda no atual modelo trabalhista. De acordo com o jornal O Globo, as mudanças seriam destinadas apenas aos mais jovens, que devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria.

Fontes envolvidas nas discussões afirmam que o governo avalia deixar de fora direitos trabalhistas, inclusive os que estão previstos no artigo sétimo da Constituição Federal, como FGTS, férias e 13º salário. No entanto, como tais direitos são considerados cláusula pétrea e não podem ser retirados, vem sendo discutida a alternativa de criar condições para que o próprio empregado escolha abrir mão de todos eles, ficando, assim, de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A prática se baseia legalmente na reforma trabalhista, que permite que o acordado prevaleça sobre o legislado.

O objetivo do governo seria reduzir os encargos para os empregadores e estimular a geração de empregos, sobretudo para os jovens. A linha de corte para os trabalhadores que terão a chamada “carteira verde e amarela” será definida pela data de nascimento.