STF marca julgamento de cinco acusados pelo planejamento do assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na quinta-feira (4) a marcação da data para o julgamento dos cinco acusados de envolvimento no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A análise será realizada presencialmente pela Primeira Turma da Corte, com a data a ser definida pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Os réus são: o deputado federal cassado Chiquinho Brazão; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira; e o ex-assessor do TCE-RJ Robson Calixto da Fonseca.

O caso estava pronto para julgamento desde junho, após a apresentação das alegações finais pelas defesas. No entanto, a pauta da Primeira Turma foi majoritariamente ocupada no segundo semestre pelos julgamentos das ações penais relacionadas à chamada trama golpista, incluindo o processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com o julgamento do chamado “núcleo dois” da trama golpista previsto para as próximas duas semanas, a expectativa é de que a análise do caso Marielle Franco ocorra apenas em 2026.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos cinco réus. As defesas negam qualquer participação dos acusados no crime e pedem a absolvição.

O processo em tramitação no STF trata especificamente do planejamento do assassinato. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que confessaram ser os executores do crime – Lessa como atirador e Queiroz como motorista – já foram julgados e condenados pela Justiça do Rio de Janeiro, a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente, após firmarem acordos de delação premiada.