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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou neste domingo (5) que notificou a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, para que bloqueie e remova conteúdos e grupos que promovem a venda de materiais utilizados para adulterar bebidas alcoólicas.

A Meta tem um prazo de 48 horas para informar as providências que adotará para identificar e moderar conteúdos ilícitos. O descumprimento do pedido, que também exige a preservação de provas, poderá resultar em medidas judiciais, conforme alertou o órgão.

Os grupos em questão vendem ilegalmente lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas. A notificação da AGU segue uma reportagem da BBC News Brasil que revelou o esquema criminoso no Facebook. Segundo a AGU, esses anúncios violam normas sanitárias e as diretrizes da própria plataforma. A notificação também cita uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza redes sociais por conteúdos publicados por usuários.

No Brasil, foram confirmados 14 casos de intoxicação por metanol relacionados ao consumo de bebidas adulteradas, com 181 notificações em investigações, segundo balanço divulgado recentemente.

O que é o Metanol?

O metanol, também conhecido como álcool metílico, é um líquido incolor e nocivo à saúde. A exposição a quantidades significativas pode causar sintomas graves, incluindo náuseas, vômitos, dor de cabeça, visão turva, cegueira permanente, convulsões, coma e até morte. A substância é frequentemente adicionada ilegalmente ao combustível como alternativa mais barata ao etanol.

Mesmo pequenas quantidades de metanol podem causar intoxicação. Especialistas alertam que cerca de 10 ml de metanol puro podem resultar em cegueira, e 30 ml podem ser letais. É importante ressaltar que o metanol não deve ser confundido com o etanol, o álcool utilizado em bebidas.