Editora de Eminem Processa Meta por Violação de Direitos Autorais de Músicas

A Eight Mile Style, editora que detém os direitos das primeiras músicas do rapper Eminem, entre 1995 e 2005, entrou com uma ação judicial contra a Meta, empresa de Mark Zuckerberg responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. O processo exige mais de US$ 109 milhões, aproximadamente R$ 600 milhões, por violação de direitos autorais.

De acordo com a petição, obtida pela revista People, a Meta teria utilizado, sem autorização, 243 músicas do acervo do cantor em recursos como áudio original e remixes no Reels. A editora afirma que o uso indevido das músicas ocorreu de maneira sistemática e com exploração comercial em larga escala.

A Eight Mile Style destaca que as canções foram incorporadas em milhões de vídeos nas plataformas da Meta, gerando bilhões de visualizações. No processo, a editora acusa a gigante da tecnologia de “armazenar, reproduzir e explorar” as músicas sem o devido licenciamento ou atribuição.

Além disso, a ação critica o Reels e os áudios originais como ferramentas que “incentivam usuários a roubar música”. Em resposta, a Meta afirmou por meio de um porta-voz à revista People que mantém um “extenso programa global de licenciamento musical” e que estava negociando de boa-fé com a Eight Mile Style antes da instauração do processo.

A editora busca a indenização máxima prevista por lei, estipulada em US$ 150 mil por faixa, multiplicada pelas três plataformas da Meta. Embora Eminem seja o autor das obras em questão, ele não é citado nominalmente como parte no processo; a disputa envolve apenas a editora e a gigante da tecnologia.