Câmara dos Deputados Debate Projetos sobre Bebês Reborn

Desde a semana passada, cinco projetos de lei foram protocolados na Câmara dos Deputados com o objetivo de estabelecer restrições e promover o atendimento psicológico para os donos dos chamados bebês reborn, bonecos ultra-realistas que têm ganhado popularidade no Brasil.

Entre as propostas, destaca-se o PL 2346/2025, apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC). Este projeto visa proibir a utilização de serviços públicos de saúde, educação e transporte destinados exclusivamente a seres humanos para os bebês reborn. Segundo o texto, esses bonecos são considerados representações artísticas que não possuem características biológicas ou condições que os classifiquem como seres humanos. Assim, o projeto também veda a ocupação de vagas em creches, hospitais e postos de saúde por esses bonecos.

O PL 2326/2025, do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), tem um teor semelhante e busca proibir o atendimento a bebês reborn em unidades de saúde públicas e privadas em todo o país. Já o PL 2320/2025, do deputado Zacharias Calil (União-GO), estabelece como infração administrativa a utilização de bebês reborn para obter benefícios ou prioridades previstos em lei para crianças e seus responsáveis. A proposta prevê multas que variam de cinco a 20 salários-mínimos vigentes, aplicadas em dobro em casos de reincidência.

Em contraste com essas iniciativas restritivas, a deputada Rosângela Moro (União-SP) propõe uma abordagem mais acolhedora. O PL 2323/2025, de sua autoria, busca garantir apoio psicossocial aos donos de bebês reborn, estabelecendo diretrizes para ações de atenção e acolhimento àqueles que enfrentam sofrimento mental devido ao vínculo afetivo intenso com esses objetos. As ações incluem acolhimento humanizado e escuta qualificada, orientação aos familiares sobre sinais de alerta relacionados ao uso compulsivo e coleta de dados para subsidiar políticas públicas na área da saúde mental.

Por fim, havia também o PL 2321/2025, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que pretendia criar um programa de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com vínculos paternos ou maternos com bebês reborn. No entanto, poucos dias depois, o deputado solicitou a retirada do projeto da tramitação.

Essas propostas estão gerando um amplo debate sobre os limites entre a liberdade individual e as necessidades sociais no Brasil contemporâneo.