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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando antecipar o calendário de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguindo a prática adotada em anos anteriores.

Tradicionalmente, o pagamento ocorre no segundo semestre, mas há a possibilidade de que a primeira parcela seja repassada ainda no primeiro semestre deste ano. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (27) que as chances são boas para que o Executivo autorize essa antecipação, embora ainda esteja em discussão se os pagamentos ocorrerão em abril e maio ou em maio e junho.

Ceron destacou: “A tendência é de ocorrer [a antecipação]. A discussão é se ela ocorre em qual dessas duas janelas.”

Se a antecipação se concretizar nas folhas de abril e maio, a primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário do INSS. Por outro lado, se o pagamento ocorrer em maio e junho, o primeiro depósito será feito entre os dias 26 de maio e 6 de junho, enquanto o segundo ocorrerá entre 24 de junho e 7 de julho.

Para formalizar essa decisão, o presidente precisa assinar um decreto. Caso a antecipação seja confirmada, será o sexto ano consecutivo em que o 13º do INSS é pago no primeiro semestre.

Importante ressaltar que essa medida representa uma antecipação do fluxo de pagamentos do INSS e não implica uma despesa adicional para o governo, uma vez que os benefícios já precisam ser pagos até o final do exercício.

O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina dos trabalhadores ativos. Por lei, a primeira parcela deve ser paga até o final de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Nos governos anteriores do PT, a antecipação do 13º dos segurados do INSS se tornou uma prática comum, com a primeira parcela sendo adiada por meio de decreto. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a medida foi implementada por meio de uma medida provisória (MP), com pagamentos realizados em agosto e novembro.

Durante a pandemia de Covid-19 em 2020, o Executivo também antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre. Essa prática foi mantida em 2021 e repetida em 2022, um ano eleitoral. Sob a administração de Lula, a antecipação foi continuada em 2023 e 2024 como forma de estimular a economia.

O calendário de pagamento do INSS considera o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Por exemplo, se um beneficiário tiver o número 123.456.789-0, ele receberá no dia correspondente ao final “9”. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo são pagos primeiro, seguidos pelos que têm valores acima desse limite até o teto do INSS.