Caso contra deputado baiano do PT aconteceu em 2020, nas redes sociais

O deputado federalValmir Assunção (PT-BA) foi indenizado por injúria racial, nesta terça-feira (21), em um caso ocorrido em abril de 2020, através das redes sociais.

Na ocasião, a empresária Jaqueline Soares Oliveira, de Itamaraju, no sul da Bahia, utilizou uma plataforma para chamar o parlamentar de “macaco”, que acabou acionando a mulher na Justiça.

No início do mês, de acordo com o site Congresso em Foco, a 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de um veículo da empresária, condenada a pagar R$ 6 mil ao deputado, além das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Um anos após a condenação, dada em março de 2022, o valor a ser penhorado foi atualizado e somava R$ 11.021,40 com a aplicação de juros e correção monetária.

O pagamento da indenização, 21 de março, coincide com as celebrações pelo Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, além dos 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Em nota enviada à imprensa, Assunção afirmou que a situação vivida por ele é um exemplo de que não seve deve ficar calado quando “o racismo nos fere de forma abjeta”. “Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”, informou.