STF conclui 2020 com 99 mil decisões proferidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões em 2020. De acordo com o levantamento divulgado pela Agência Brasil, os 11 ministros proferiram 81.161 decisões individuais e 18.208 colegiadas, nas duas turmas de julgamentos e no plenário em 2020.

O balanço de atividades da corte, fechado na última quarta-feira (23), também aponta para uma redução de 19% no estoque de processos em relação ao ano passado. Estão em tramitação 25.806 processos, o menor número em 25 anos. Cerca de 6,7 mil ações envolvendo a pandemia de covid-19 foram recebidas.

O calendário de julgamentos previstos para o próximo ano, indica que os ministros devem analisar questões referentes à comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias e em estádios, cota para filmes nacionais nos cinemas e regulamentação de jogos de azar, entre outros.