Moro deve sofrer nova derrota no pacote anticrime, que pode ir direto ao plenário

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota ao ministro da Justiça, Sergio Moro, hoje (14).

Segundo o blog de Andreia Sadi, no G1, integrantes do grupo se articulam para retirar dois pontos defendidos pelo ministro: o excludente de ilicitude, que visa livrar de punição o agente de segurança que mate alguém “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, e o banco genético, que retira a exigência de que o material genético seja extraído de pessoas que cometeram somente crimes com violência.

Na última semana, o grupo já havia decidido retirar do pacote o “plea bargain”, acordo para redução de pena defendido por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário. Além disso, em julho, já havia sido retirada do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Deputados têm a expectativa de que, hoje, os principais pontos do relatório levem em consideração as propostas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não as de Moro. A estratégia é esvaziar a agenda do ministro da Justiça.

Além disso, os parlamentares passaram a costurar nas últimas semanas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma estratégia para pular a formação de uma comissão especial e levar o pacote anticrime diretamente ao plenário da Câmara, acelerando a votação. Outra possibilidade discutida é a apresentação de algum projeto ou a inclusão no debate de uma proposta que defina critérios para o instrumento da delação premiada.