Torre Pituba: delator relata pressão após suspensão de propina para o PT

elator ex-funcionário do departamento de propinas da OAS disse à Polícia Federal que houve pressão para que a empreiteira retomasse o fluxo de repasses ilegais ao PT que havia sido suspenso após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014.

Ramilton Lima Machado Junior era um dos responsáveis pela geração e distribuição de recursos de caixa dois da OAS no nordeste e prestou depoimento no âmbito da Operação Sem Fundos, fase da Lava Jato que investiga um esquema de fraudes, superfaturamentos e desvio de verbas durante a construção do conjunto Torre Pituba, sede da Petrobras na Bahia.

O empreendimento foi feito com dinheiro da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e construído pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. O contrato previa que após a conclusão das obras a Petrobras seria a locatária do imóvel por 30 anos.

Ramilton contou aos investigadores que, em 2012, foi informado por outro executivo da companhia que haveria repasse de 1% do valor da obra da Torre Pituba para o Partido dos Trabalhadores. A pessoa que iria tratar desse recebimento pelo lado petista era Marice Lima, cunhada de João Vaccari Neto, então tesoureiro da legenda.

O delator disse aos investigadores que se reuniu com Marice “no final de 2012/início de 2013” e que ficou acertado que “seria feito um pagamento mensal de R$ 200 mil e que se faria um acerto, ao final, de acordo com o fluxo de pagamentos da obra”.

Os pagamentos foram feitos, segundo Ramilton, em dinheiro vivo na residência de Marice e também no escritório onde ela trabalhava, na cidade de São Paulo. O delator também disse que, a pedido de Marice, houve valores pagos ao PT por meio de doações eleitorais. Foi nesse período que a empreiteira teve que interromper os pagamentos.

“Com a deflagração da Lava Jato, em março de 2014, foram suspensos todos os pagamentos de vantagens indevidas, inclusive as relativas ao prédio da Petros”, disse Ramilton. “Nessa época foi procurado por Elmar Varjão (diretor da OAS Norte-Nordeste) dizendo que havia grande pressão para prosseguimento do pagamento de vantagens indevidas relativas a essa obra da Petros.”

Mais tarde, para contornar o impasse, o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro determinou que fosse feito um contrato de R$ 1,6 milhão com uma empresa de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. O dinheiro pago a empresa de Duque, segundo o delator, seria descontado do acerto feito com o PT relativo ao empreendimento Torre Pituba.

Leo Pinheiro e Renato Duque foram presos em novembro de 2014, na sétima fase da Lava Jato. Ambos chegaram a ser soltos, mas retornaram à cadeia logo depois. Eles hoje estão na mesma ala da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e tentam acordo de delação premiada.

Ramilton Lima Machado Junior é um dos oito funcionários da controladoria da OAS, setor de caixa dois e propinas da empreiteira, que assinou acordo de colaboração premiada com a Lava Jato.

Para fechar a delação, os oito ex-funcionários empreiteira romperam com a cúpula da empresa, que também tentava fazer colaboração premiada em conjunto, nos moldes da feita pela Odebrecht. Hoje os herdeiros da companhia, Cesar Filho e Antonio Carlos Mata Pires, e o ex-presidente Leo Pinheiro continuam tentando um acordo com o Ministério Público Federal.

Nesta sexta (30), a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Operação Lava Jato, mandou soltar Marice, que estava presa em Curitiba. A magistrada, porém, estipulou algumas medidas cautelares como a proibição de deixar o país e de manter contato com os demais investigados (salvo familiares).

A Folha não conseguiu contato com a defesa de Marice Lima e com a assessoria do Partido dos Trabalhadores.