Acusado de integrar um esquema de desvio de verbas e fraude em licitações e com um status de foragido durante um tempo, o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), preso no dia 15 de maio desta ano, está entre os hóspedes do Centro de Observação Penal (COP), área separada da penintenciária Lemos Brito, no Complexo da Mata Escura, em Salvador.

Considerado uma ‘porta de entrada’ ou triagem dos presos, o COP foi criado para manter o detento por um tempo definido, até que este seja levado à cela comum do Complexo. “Existe sim este aspecto do prestígio, mas também o da segurança dos presos. De fato, o que acompanhamos é que lá estão os presos que tem influência, social e política, por ser um lugar mais tranquilo e mais sereno. As visitas também são mais fáceis e o local é mais arrumado. Se houver rebelião, por exemplo, esta área não é atingida”, revelou uma fonte ao BNews.

Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penintenciária do Estado da Bahia (Seap), confirmou a presença de Ricardo Machado no local. “Ele continua no COP sim, pois além de porta de entrada é uma unidade prisional. Ele está numa cela como qualquer outro preso. O fato de ser porta de entrada não significa que não seja uma unidade prisional. Na verdade, a nosso porta de entrada é a Cadeia Pública, mas o COP serve para abrigar alguns presos acusados de crime de colarinho branco, idosos etc”, afirmou. Ainda segundo a assessoria, alguns destes presos são transferidos, a depender do processo e, atualmente, há no COP 49 presos provisórios e cinco condenados.

Entre os condenados está também o ex-deputado federal Luiz Argolo. Condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Argolo chegou no COP este ano, vindo transferido de Curitiba, onde estava preso desde 2015, após ser alvo da 11ª etapa da Operação Lava Jato.

De acordo com o secretário da Seap, Nestor Duarte, existem critérios objetivos para que estes presos fiquem nesta área privilegiada. “Preferimos botar em áreas que não tenham os criminosos mais violentos, por isso botamos lá políticos e empresários, que ficam separados da massa carcerária por uma questão de segurança”, justificou, alegando que colocar preso de colarinho branco junto com os outros apenados porderia gerar uma tragédia. “Eles seriam destroçados. Mortos. Não é privilégio”, rebateu.

Questionado sobre as celas para quem tem nível superior, o secretário explicou que “quando tem nível superior eles podem ficar na unidade para quem tem nível superior e também ficam separados”. Ricardo Machado e Luiz Argolo não possuem nível de escolaridade superior completo. Com isso, ambos seriam levados para celas normais do presídio. Entretanto, Nestor Duarte ressalta: “A Justiça exige esta separação dos presos. Foi combinado com a Justiça e nós seguimos a determinação do Judiciário. Nada mais do que isso”.

Nesta sexta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus pedido pela defesa do ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT). O petista é acusado de integrar um esquema que teria desviado cerca de R$ 24 milhões entre 2013 e 2015. O recurso do MP foi levado à Corte baiana depois que o juízo de direito da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro negou o pedido de prisão preventiva feito pela promotoria. O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito no STJ caiu nas mãos do ministro Nefi Cordeiro, que negou o pedido liminar de liberdade do acusado em despacho assinado na última quarta-feira (18).

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