Polícia alemã detém o ex-presidente catalão Carles Puigdemont

O ex-presidente catalão Carles Puigdemont foi detido neste domingo (25) pela polícia alemã, que cumpria uma ordem de detenção europeia emitida pela Espanha. Ele pode ser extraditado a Madri.

Puigdemont foge da Justiça espanhola desde que em outubro passado declarou de maneira unilateral a independência da Catalunha.

Ele foi acusado na sexta-feira de rebelião, um crime que pode levar a até 30 anos de prisão. Há também outras acusações, como de uso indevido de verba pública.

Puigdemont viveu os últimos meses na Bélgica, em exílio, de onde recentemente viajou à Finlândia. Ele retornava a sua casa em Bruxelas e foi detido em um posto de gasolina ao cruzar a fronteira entre a Dinamarca e a Alemanha.

O ex-presidente catalão transitava de carro para evitar as autoridades nos aeroportos, afirma a polícia espanhola. A interceptação foi feita a 30 quilômetros da passagem.

Os serviços de inteligência espanhóis vinham acompanhando os movimentos do ex-presidente catalão nos últimos três dias, em cooperação com as autoridades alemãs.

Segundo a agência de notícias alemã DPA, Puigdemont passará a noite na prisão de Neumünster e comparecerá na segunda-feira (26) diante de um juiz. Seu status oficial é de “prisão temporária” e está, desde agora, nas mãos da promotoria da cidade de Schleswig, que precisa decidir se cumpre a extradição ou não.

O processo, durante o qual Puigdemont pode ser mantido preso, tem de ser resolvido em até 60 dias, segundo a lei alemã. O prazo para o cumprimento da extradição toma até dez dias, depois disso.

A Alemanha deteve 1.635 pessoas em 2015 cumprindo ordens de detenção europeias, segundo o jornal El País. Dos detidos, 1.283 foram entregues a seus países em um prazo médio de 15 —no caso de haver consentimento do réu— a 47 dias.

Em protesto contra a detenção do ex-presidente, organizações separatistas convocaram manifestações para o domingo em Barcelona, a capital catalã.
Multidões se reuniram diante da sede do governo central e do consulado alemão exigindo a sua soltura. Durante os atos, 33 pessoas ficaram feridas e três foram detidas.

REBELIÃO
Na sexta-feira, ao acusar Puigdemont de rebelião, o juiz do Supremo Tribunal da Espanha reativou uma ordem de detenção europeia, que tem de ser cumprida pelos países-membros do bloco econômico.

A Alemanha é um dos aliados mais próximos do governo conservador do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. A chanceler Angela Merkel foi uma das defensoras das medidas de Rajoy contra o separatismo catalão, incluindo a dissolução do governo regional e a destituição de Puigdemont.

Outros cinco líderes catalães foram detidos em Madri na sexta-feira, e no total 13 foram acusados de rebelião, como o ex-presidente. Parte da oposição espanhola critica essas detenções e acusações como demasiado repressivas.

A Catalunha é uma região espanhola já com alguma autonomia, incluindo um Parlamento e uma polícia próprios. O separatismo, exacerbado nos últimos anos, é considerado ilegal por Madri.

Uma das dificuldades para a extradição de Puigdemont da Bélgica era a ausência em sua legislação de um crime semelhante ao de rebelião, como há na Espanha.

Na Alemanha, porém, o Código Penal prevê penas de desde dez anos até a prisão perpétua para quem “sabotar a existência contínua da República Federal” ou “modificar a ordem constitucional”. Será mais fácil, portanto, que Berlim extradite Puigdemont.

“Acabou a fuga do golpista”, disse Albert Rivera, líder do partido centrista Cidadãos, hoje um dos mais influentes na Espanha. “Ele não pode gozar de imunidade por tentar destruir uma democracia europeia.”

Já o advogado belga de Puigdemont, Paul Bekaert, afirmou que “a Espanha está usando a ordem de detenção europeia para prender opositores políticos. Não há separações de poderes nem democracia.”