Bloco questina reprovação de candidaturas para prevenção de incêndios

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Agricultura sobre a reprovação de candidaturas para limpeza de matos e a prevenção de incêndios florestais e quer saber quais as prioridades do Governo face às alegadas “limitações orçamentais”.

Numa pergunta entregue quinta-feira no parlamento e hoje enviada à Lusa, os deputados Carlos Matias (eleito pelo distrito de Santarém) e Pedro Soares (Braga) perguntam ao Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural se reconhece a importância das candidaturas apresentadas por entidades como Juntas de Freguesia, gestoras de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) e produtores florestais no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) e que foram recentemente reprovadas “por falta de dotação orçamental”.

Os deputados questionam se as operações que visam o aumento da resiliência da floresta e de prevenção contra incêndios “não deveriam ser prioritárias” em relação às que apoiam a plantação de eucaliptos (para “melhoria do valor económico das florestas”) e que foram lançadas em junho com uma dotação de 9 milhões de euros e um prazo de candidatura que foi recentemente alargado.

“Havendo limitações orçamentais, quais são as prioridades do Governo”, perguntam.

O BE quer saber quantas candidaturas a cada uma das operações foram apresentadas por região, quantas delas foram aprovadas, qual o montante do PDR já aprovado e o já atribuído, também por região.

Os deputados perguntam “como se justifica que sejam necessários três anos para tomar decisões sobre as candidaturas apresentadas”, referindo que os projetos inseridos na medida que prevê apoios para a “prevenção e defesa da floresta contra agentes bióticos e abióticos”, incluindo sinalização de infraestruturas e instalação de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, aguardavam resposta desde 2014.

Para o BE, “seria justificável, aparentemente, dar maior prioridade” também a medidas que visam a “adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos”, designadamente com ações para a preservação do ecossistema e a reabilitação de povoamentos identificados como potenciadores de “riscos ambientais graves”.

“As entidades promotoras queixam-se do enorme período de tempo de espera pela decisão, da burocracia na transição de formulários, de alterações de critérios e do facto de a lista de hierarquização agora feita não servir para outros avisos”, afirmam, alertando para os novos encargos que representa a apresentação de novas candidaturas quando forem abertos novos avisos.

A pergunta refere ainda queixas de que, na análise das candidaturas, “não estão a ser tidas em conta as dificuldades de intervenção em zonas montanhosas, com grandes declives”, intervenções que “ficam mais caras do que em zonas planas ou de declives mais suaves, penalizando as candidaturas destas regiões”, onde “o combate direto aos incêndios é mais difícil, razão que deveria levar a uma priorização das medidas de prevenção nestas áreas”.

Para o partido, a reprovação destas candidaturas, por falta de dotação orçamental, pode ser entendida “como um enorme atraso na prevenção dos incêndios florestais”.