Justiça determina que Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme deixem de usar elementos ligados ao nome de podcast

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou uma decisão de primeira instância e deu ganho de causa à empresa MCP Produções e Comércio em uma disputa envolvendo o uso da marca “Quem Pod, Pod”.

Com a nova decisão, os desembargadores entenderam que existem indícios de conflito entre a marca registrada anteriormente pela empresa e a utilizada no podcast apresentado por Giovanna Ewbank e Fernanda Paes Leme.

O colegiado determinou que as apresentadoras e a produtora responsável pela atração retirem e deixem de utilizar logotipos, desenhos e outros elementos visuais ou nominativos considerados semelhantes à marca registrada pela MCP. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500.

No voto apresentado no julgamento, a relatora destacou a semelhança fonética entre os nomes envolvidos, apontando a possibilidade de confusão por parte do público consumidor.

Apesar da decisão favorável à empresa nesta fase do processo, o mérito da ação ainda não foi analisado de forma definitiva. O tribunal ainda deverá julgar as alegações relacionadas à suposta violação de marca e eventual concorrência desleal.

Dessa forma, a disputa judicial permanece em andamento e ainda poderá ter novos desdobramentos nas próximas etapas do processo.