A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou neste domingo (17) que poderá adotar medidas contra o passageiro preso sob suspeita de racismo e xenofobia ocorrido durante um voo internacional. O homem foi detido na última sexta-feira (15) ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos (SP), após viagem vinda de Frankfurt, na Alemanha.

Segundo as informações, o executivo chileno foi filmado proferindo ofensas racistas e homofóbicas contra um comissário de bordo durante um voo da Latam no dia 10, enquanto seguia para a Alemanha. Ele acabou sendo preso no retorno ao Brasil.

Nos registros, o passageiro chama o funcionário de “preto” e “macaco”, além de imitar o animal. Ele também faz declarações ofensivas de cunho homofóbico. O homem foi preso sob suspeita de crime de racismo, que inclui injúria racial, e pode enfrentar pena de 2 a 5 anos de prisão, sem direito a fiança.

Em nota, a Anac informou que acompanha o caso e que poderá adotar medidas no âmbito de suas competências regulatórias em conjunto com a companhia aérea e demais autoridades. A agência destacou ainda que a conduta do passageiro será analisada conforme as normas da aviação civil.

A Anac também ressaltou que pode auxiliar companhias aéreas a negar a emissão de bilhetes a passageiros que representem risco à segurança operacional. Segundo o órgão, comportamentos de indisciplina podem comprometer a segurança de voos e passageiros.

A agência citou ainda a Resolução nº 800, publicada em março, que endurece regras contra passageiros indisciplinados e entra em vigor em setembro. A norma prevê a possibilidade de multa e inclusão em lista de restrição de embarque em casos considerados gravíssimos.

O passageiro permanece preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, após decisão da audiência de custódia que manteve sua prisão preventiva.

A empresa na qual ele trabalhava anunciou o afastamento preventivo do executivo. Já a Latam informou que repudia qualquer forma de discriminação e que presta apoio ao funcionário vítima do caso, incluindo suporte psicológico e jurídico.