A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou nesta quinta-feira (26) uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis de Salvador. A ação teve como objetivo apurar possíveis práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional motivada pelos recentes aumentos nos preços da gasolina, etanol e diesel. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o foco da operação é identificar reajustes considerados irregulares.

“Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos um alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor, que coordena essas ações em todo o país, e estamos fiscalizando postos e também notificando distribuidoras e refinarias”, afirmou.

Durante as inspeções, os agentes solicitaram documentos fiscais para verificar os valores praticados e reforçaram a obrigatoriedade de transparência na composição dos preços. Em um dos estabelecimentos, foi registrada autuação por venda de produtos vencidos, o que pode resultar em processo administrativo e aplicação de multa.

A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o agente Camilo Nogueira, a corporação atuou no suporte às equipes em campo. “Estamos dando apoio na segurança dessa operação conjunta e contribuindo no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários nas rodovias da Bahia”, explicou.

A ação em Salvador segue o padrão de operações nacionais conduzidas por órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que têm intensificado o monitoramento do mercado diante de suspeitas de irregularidades nos preços.

Na Bahia, o Procon-BA já ampliou as fiscalizações por meio da Operação “De Olho no Preço”. Até março, 230 postos foram vistoriados, além da notificação de 10 distribuidoras na capital, na Região Metropolitana e no interior do estado.