Um relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, divulgado nesta terça-feira (12), aponta uma deterioração na situação dos direitos humanos no Brasil em 2024. O documento, produzido sob a administração do presidente Donald Trump, cita o governo do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como supostos responsáveis por perseguição a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O relatório, que será apresentado ao Congresso dos EUA, detalha eventos ocorridos no ano passado. Segundo o governo americano, “os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações”.

Especificamente em relação ao ministro Alexandre de Moraes, o documento menciona o bloqueio de perfis e a suspensão de contas na plataforma X (antigo Twitter). O relatório afirma que “registros judiciais revelam que o ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma X (anteriormente Twitter), suprimindo de forma desproporcional a fala de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em vez de adotar medidas mais restritas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio.”

As ações judiciais relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023 também foram destacadas. O relatório cita alegações de figuras políticas e grupos de direitos humanos de que centenas de indivíduos, acusados de participação nos protestos que culminaram na invasão de prédios governamentais, foram mantidos detidos por meses sem acusação formal e tiveram acesso negado à assistência jurídica.

A abordagem do relatório de Trump contrasta com a postura da administração de Joe Biden em 2024, que, no ano anterior, defendeu a justiça e a lisura das eleições presidenciais brasileiras.

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