Mais de 200 artistas, intelectuais e trabalhadores da cultura assinaram um manifesto dirigido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobrando mudanças estruturais na condução do Ministério da Cultura (MinC) e a substituição de sua atual liderança, a cantora baiana Margareth Menezes.

O documento reúne personalidades como o ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha, o jornalista Fernando Morais, a cineasta Anna Muylaert e o artista plástico Paulo Bruscky.

No manifesto, os signatários criticam a atuação da pasta, classificando-a como “uma falida gestão de editais e de defesa de leis de renúncia fiscal como prioridades”. O grupo também aponta a ausência de um planejamento estratégico voltado à ampliação do acesso às artes e ao desenvolvimento social.

Embora o texto não cite Margareth Menezes nominalmente, a gestão do ministério tem sido alvo de críticas recorrentes de setores da cultura, especialmente do audiovisual. Entre as principais cobranças está a regulamentação das plataformas de streaming.

Os representantes do setor defendem uma legislação que proteja os direitos autorais e a produção independente nacional, além de exigir que empresas como Netflix, Prime Video e Globoplay recolham a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A arrecadação seria destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Em resposta a questionamentos anteriores sobre a condução da pasta, o Ministério da Cultura afirmou que a atual gestão alcançou resultados históricos. Entre os avanços destacados estão a aprovação do projeto de regulamentação do streaming na Câmara dos Deputados e o aporte recorde de R$ 1,225 bilhão aprovado pelo FSA para o fomento e a distribuição de produções audiovisuais.