O Governo da Bahia decretou ponto facultativo para os servidores estaduais na próxima sexta-feira (21), dia seguinte ao feriado da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o decreto, os serviços públicos essenciais, que não podem ter suas atividades interrompidas, funcionarão normalmente. Nesses casos, o expediente será compensado pelos servidores com acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, antes ou após a data.

O governador determinou ainda que os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo, junto às chefias imediatas, deverão organizar e garantir o cumprimento dos horários de compensação.

A Secretaria de Administração (Saeb) ficará responsável por acompanhar e orientar as medidas necessárias para assegurar que o decreto seja cumprido.