PF pediu prisão de Bolsonaro em julho por tentativa de interferir em investigação sobre trama golpista

A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando que ele estaria tentando interferir no processo que investiga a trama golpista. Segundo os investigadores, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, teria buscado sanções contra ministros do STF junto ao governo de Donald Trump com financiamento de Jair Bolsonaro, que seria o principal beneficiado pela ação nos Estados Unidos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, avaliou que a prisão preventiva seria uma medida excessiva naquele momento. Como alternativa, o procurador-geral Paulo Gonet sugeriu a aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso a embaixadas estrangeiras.

Ministros do STF chegaram a considerar a possibilidade de prisão preventiva de Bolsonaro, entendendo que a tentativa de obstrução do processo seria motivo suficiente para sua detenção. Contudo, a sugestão de Gonet foi considerada mais adequada, pois a prisão poderia gerar divergências no tribunal e “vitimizar” o ex-presidente.

A representação da Polícia Federal pedindo a prisão de Bolsonaro, que está sob sigilo, foi revelada pelo Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha. Em 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, proibição de acesso a redes sociais e de contato com Eduardo Bolsonaro.

A decisão de Moraes ocorreu após Donald Trump anunciar uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, condicionando a reversão da tarifa ao arquivamento do processo contra Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado. As medidas cautelares foram referendadas pela Primeira Turma do STF em 21 de julho, com quatro votos a um.

Gonet argumentou ao Supremo que havia evidências da atuação conjunta de Jair e Eduardo Bolsonaro para “obstruir o curso seguro do processo” sobre a trama golpista. O procurador também temia que Bolsonaro pudesse tentar fugir do país, com base no apoio do governo dos EUA à ofensiva contra o STF e no histórico do ex-presidente de buscar refúgio na Embaixada da Hungria após a apreensão de seu passaporte.

Na decisão, Moraes afirmou que a soberania nacional não pode ser “vilipendiada nem extorquida” e que o Poder Judiciário não permitirá que o funcionamento do STF seja submetido a outro Estado para criar impunidade.

Jair Bolsonaro teve sua prisão domiciliar decretada em 4 de agosto, após Moraes considerar que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas em duas ocasiões. A revelação da representação anterior da Polícia Federal reforça que a detenção de Bolsonaro já era considerada antes das medidas cautelares.

A tentativa de obstrução do processo já era vista por ministros do STF como motivo suficiente para a prisão preventiva, sendo essa medida discutida nos dias anteriores à imposição das cautelares. A decisão de optar por medidas alternativas visou evitar divergências no tribunal e a “vitimização” de Bolsonaro, que poderia ser acusado de perseguição pelo Judiciário. A tornozeleira eletrônica foi adotada como alternativa à prisão preventiva, buscando equilibrar a necessidade de cautela com a evitação de acusações de leniência diante de possíveis planos de fuga.