TJ-BA Celebra Adesão à Linguagem Simples e Avanços no Acesso à Justiça

Na última segunda-feira (21), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, destacou os impactos positivos da adesão à Linguagem Simples na autarquia. O pacto, firmado em novembro de 2023, propõe um desafio para a magistratura nacional e os tribunais: aliar boa técnica, clareza e brevidade nas comunicações, visando garantir o amplo acesso à Justiça para toda a sociedade.

O TJ-BA e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foram reconhecidos entre os 49 órgãos do Poder Judiciário que receberam o Selo da Linguagem Simples. Durante o I Seminário de Linguagem Simples, realizado em Salvador, a desembargadora celebrou a implementação dessa ferramenta no órgão, ressaltando que essa iniciativa representa um avanço significativo para a sociedade.

“A adoção da política nacional de linguagem simples no Judiciário simboliza a derrubada de muros e a construção de pontes, fortalecendo o Estado Democrático de Direito e efetivando o direito fundamental ao acesso à Justiça. Esse passo irreversível destaca que estamos construindo um Judiciário que se coloca ao serviço dos cidadãos que buscam garantir seus direitos assegurados pela Constituição”, afirmou Cynthia.

Ela também mencionou a união do Poder Judiciário com a adesão total dos tribunais ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, proposto pelo presidente Barroso durante o 17º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no ano passado na capital baiana. A sugestão visa adotar uma linguagem direta e compreensível na elaboração das decisões judiciais e nas comunicações gerais do Judiciário.

Cynthia Maria Pina Resende expressou seu orgulho por ter participado dos primeiros passos desse projeto enquanto coordenadora de apoio ao primeiro grau. “Reunimos uma equipe multidisciplinar valiosa que nos permitiu implementar iniciativas para tornar a Justiça cada vez mais próxima do cidadão. O compromisso desta gestão com essa agenda foi evidenciado por sua inclusão entre as diretrizes para o biênio 2024-2026”, concluiu.

Com essa iniciativa, o TJ-BA reafirma seu compromisso em facilitar o acesso à Justiça e promover uma comunicação mais eficaz com a população.