Justiça britânica nega pedido de extradição de Julian Assange aos EUA Redação 4 de janeiro de 2021 Destaque, Julstiça A Justiça britânica decidiu, nesta segunda-feira (4), que o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, não deve ser extraditado para os Estados Unidos para enfrentar acusações de infringir uma lei de espionagem e...
STF conclui 2020 com 99 mil decisões proferidas Redação 24 de dezembro de 2020 Brasil, Destaque, Julstiça O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões em 2020. De acordo com o levantamento divulgado pela Agência Brasil, os 11 ministros proferiram 81.161 decisões individuais e 18.208 colegia...
Emissora de TV é condenada a pagar R$ 1 milhão por execução de funk sem autorização em episódio de seriado Redação 25 de setembro de 2020 Destaque, Julstiça O juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói (RJ) decidiu condenar a RedeTV! a pagar R$ 1 milhão por danos materiais ao cantor e compositor de funk Amilcar Rosa Filho, conhecido como MC Amilck...
Dupla Ba-Vi pode ser multada por descumprir protocolo contra Covid-19 Redação 21 de setembro de 2020 Destaque, Esporte, Julstiça Bahia e Vitória estão na lista da Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por descumprir o protocolo de segurança contra o novo coronavírus. Além da...
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições Redação 19 de agosto de 2020 Destaque, Julstiça, Política O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu d...
Globo tem pedido negado, para ter exclusividade em jogos do Brasileirão Redação 12 de agosto de 2020 Destaque, Esporte, Julstiça A 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou o pedido liminar do Grupo Globo para que os canais Esporte Interativo, TNT e Space (representados pelos grupos Topsports e Turner International) fossem im...
MP-BA aciona Binarybit e FNX Global por práticas associadas a esquema de pirâmide Redação 3 de agosto de 2020 Destaque, Julstiça, Polícia O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa Binarybit e seus sócios Marcos Antônio Monteiro e Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho eIsrael Marcos Silve...
Após pedir indenização bilionária, igreja desiste de processo contra Netflix por exibir especial do Porta dos Fundos Redação 27 de julho de 2020 Destaque, Julstiça Sem meses depois, Templo Planeta do Senhor desistiu de dar continuidade ao processo contra a Netflix, por exibir o especial de Natal do Porta dos Fundos, que brinca com a representação de um Jes...
Justiça Federal autoriza afastamentos de enfermeiros do grupo de risco em Salvador Redação 14 de maio de 2020 Destaque, Julstiça, Saúde, ÚLTIMAS NOTÍCIAS O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, autorizou o afastamento das atividades de enfermeiros com vínculo estadual e do município de S...
Justiça torna réus manifestantes que fizeram ato contra Alexandre de Moraes em SP Redação 12 de maio de 2020 Destaque, Julstiça, ÚLTIMAS NOTÍCIAS Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (12) a denúncia feita pelo Ministério Público contra dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que participaram de um protesto n...
