Partidos do centrão valorizam passe com caixa extra eleitoral

Cortejados por vários presidenciáveis antes de fecharem com Geraldo Alckmin (PSDB), os partidos do centrão, bloco considerado a “noiva da eleição”, foram os que mais fizeram caixa no ano passado com recursos oriundos do fundo partidário, que é distribuído para a manutenção das siglas.

Esse dinheiro poderá ser usado na eleição, junto com a fatia que cada partido receberá do novo fundo eleitoral, o “fundão” de R$ 1,7 bilhão criado exclusivamente para financiar campanhas após a proibição de doações por empresas.

O PR, com R$ 42,5 milhões em caixa, foi o partido que mais guardou recursos em 2017. Em seguida vem o PRB, com R$ 24,9 milhões, e, em terceiro lugar, o PP, com R$ 20,1 milhões. Somadas as economias dos três, o dote da noiva chega a R$ 88 milhões.

Em maio, em resposta a uma consulta de um parlamentar do Solidariedade, que também integra o centrão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que os partidos poderão aplicar 100% das sobras do fundo partidário na campanha deste ano, junto com os recursos do novo fundo eleitoral.

Será o maior volume de recursos públicos já posto numa disputa eleitoral. As legendas ainda poderão usar uma parte do fundo partidário que vem sendo distribuído ao longo deste ano, mas esse valor é impossível de calcular no momento porque os partidos ainda não fecharam suas contas de 2018.

O PR e o PP disseram que vão empregar na campanha os recursos que guardaram em caixa. O PRB não foi específico, apenas informou que fará a campanha dentro da lei e com lisura.

Para receber sua fatia do fundo eleitoral, os partidos precisaram criar critérios —mesmo que muito imprecisos— e informar ao TSE como vão repartir o dinheiro entre seus candidatos. Já a repartição das sobras do fundo partidário poderá ser feita conforme a vontade dos dirigentes, sem divulgação prévia.

O levantamento foi feito para a reportagem pela ONG Transparência Partidária a partir dos dados declarados pelas siglas ao TSE.

Foi considerada a diferença entre todas as receitas e todas as despesas dos partidos nos três níveis (federal, estadual e municipal), excluídas as transferências internas entre os diretórios.

Entre as receitas dos partidos também há doações e contribuições de filiados e simpatizantes, mas a maior parte em 2017 (cerca de 88%, na média) foi de dinheiro público proveniente do fundo partidário.

Em outubro passado, quando a Câmara deliberou pela criação do fundão eleitoral, a orientação das bancadas do PR e do PRB foi para que seus deputados votassem contra essa nova forma de financiamento.

Na ocasião, deputados de outras legendas afirmaram que as duas eram contrárias porque tinham conseguido fazer caixa e já teriam garantido algum dinheiro para a eleição.

O PP e o PR também foram dois dos partidos que mais atraíram deputados neste ano na chamada janela partidária —período em que os parlamentares podem trocar de agremiação sem sofrerem punições por infidelidade.

O que os políticos afirmavam à época é que o principal fator que justificava esse poder de atração era ter dinheiro em caixa para prometer para as campanhas dos novos filiados.

Partidos grandes como PT e PSDB também conseguiram economizar no ano passado, mas em menor escala —o PT guardou, segundo os dados do TSE, R$ 13,8 milhões, e os tucanos, R$ 16,2 milhões.

Na opinião de especialistas como o cientista político Fernando Limongi, professor da USP (Universidade de São Paulo), os dados do levantamento reforçam a ideia de que é muito grande a probabilidade de os partidos médios, como PR, PRB e PP, aumentarem suas bancadas na eleição de outubro.

Uma das hipóteses dos analistas é que partidos como esses guardam mais recursos porque têm como foco prioritário eleger deputados federais e não têm uma vida partidária, ao longo do ano, tão ativa como os grandes.

“Acho que são partidos que estão muito focados nisso, com a cabeça nisso [em ganhar cadeiras na Câmara]”, afirma Limongi.

“É a única coisa que interessa, porque é a vaga na Câmara que vai definir a distribuição futura dos recursos. O fundo partidário é decidido lá, o fundo eleitoral, também, e o tempo de TV é distribuído lá [conforme o número de deputados]. Não querem saber de governar, de ganhar Executivo, não têm vida [partidária].”

“Esses partidos do centrão que estão no topo da lista priorizam as eleições legislativas. Ter dinheiro em caixa, para eles, é vital, porque são muitos candidatos, eles fazem coligações, isso faz com que aumente o peso deles na capacidade de formar essas coligações”, diz Marcelo Issa, da Transparência Partidária.

No geral, a terceira maior fonte de recursos dos partidos é a sobra do que eles destinaram no ano anterior para suas fundações. Por lei, todas as siglas são obrigadas a destinar 20% do que levam do fundo partidário para fundações. O que a fundação não executa volta no ano seguinte para o caixa do diretório nacional como receita.

“As fundações foram criadas para promover educação e formação política e também desenvolver estudos, de modo a preparar os programas de governo dos partidos, para que quando alcançassem posição de comando pudessem contar com propostas bem estruturadas”, afirma Issa.

Para ele, o que se nota é que essas fundações, com algumas exceções, não cumprem essa finalidade, daí devolverem o dinheiro para os partidos.

“É de se questionar qual função as fundações vêm desempenhando, pois o nível de transparência sobre elas é muito baixo”, diz.

COMO BANCAR UMA CAMPANHA

– O R$ 1,7 bi do novo fundo eleitoral é dividido proporcionalmente entre os partidos

–  TSE confirmou que siglas podem usar o que tiverem em caixa de seus fundos partidários, destinados à manutenção de suas estruturas

– Lei autoriza também doações de pessoas físicas, prática pouco usual no país

-Candidatos podem ainda autofinanciar suas campanhas até o limite de cada uma delas