Rui anula decreto que autoriza Caixa Econômica a reservar R$ 40 milhões para obras do Porto Sul

O governador Rui Costa (PT) revogou nesta quarta-feira (30) o decreto nº 14.905, de 02 de janeiro de 2014, que autoriza a Caixa Econômica Federal a reservar recursos financeiros da conta do Tesouro para a construção, operação e exploração do Porto Sul, em Ilhéus. Conforme o decreto de 2014, a Caixa reservaria R$ 40 milhões e 257 mil a ser destinada à obra que deve ser construída no Litoral Norte de Ilhéus, na região de Aritaguá, com investimento de R$ 2,7 bilhões. Um novo decreto publicado nesta quarta no Diário Oficial do Estado, anula o decreto anterior.

Ao BNews, a Casa Civil do Estado da Bahia, informou que a revogação se deu porque, a princípio, “não há nenhuma perspectiva de necessidade de utilizar” os recursos da Caixa. Ainda de acordo com o governo, “caso haja a necessidade de aportar novos recursos o Estado podará publicar um novo decreto de suplementação”, explicou a assessoria.

Em agosto de 2017, o governador Rui Costa assinou um “memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin)”, para o desenvolvimento integrado do projeto do Porto Sul, da Ferrovia Oeste-Leste (FIol) e da mina de Pedra de Ferro, em Caetité. Em março deste ano, o chefe do Executivo estadual voltou a se reunir com empresários chineses para dar continuidade na negociação. Na ocasião,  a Secretária de Comunicação do governo, afirmou que os executivos reiteraram o interesse em construir o Porto Sul, Ferrovia Oeste-Leste e a exploração da mina de minério de ferro. O Porto Sul será usado para dar vazão ao minério de ferro explorado no sudoeste baiano, além de grãos do oeste do estado que chegarão ao Porto pela Fiol.

Conforme a Casa Civil, a previsão para inicio das obras é setembro deste ano. “As obras de infraestrutura viária, acessos e construção de ponte sobre Rio Almada serão iniciadas. O interesse dos chineses está mantido. Desde dezembro de 2015, o Governo já possui a Autorização de Supressão de Vegetação – ASV do Porto. O projeto, além de possuir as licenças ambientais em vigor, possui todas as autorizações necessárias para iniciar as obras”, explicou o governo.