Lula promulga acordo Mercosul-União Europeia, que entra em vigor em 1º de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (28) o decreto de promulgação do acordo entre Mercosul e União Europeia, que passa a entrar em vigor a partir de 1º de maio. O tratado já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em março deste ano.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que o acordo foi conquistado “a ferro, suor e sangue”. As negociações entre os blocos começaram em 1999 e enfrentaram resistências de países europeus, como a França, principalmente por preocupações ligadas ao setor agrícola.

Segundo o presidente, o avanço do acordo representa a superação de barreiras impostas ao crescimento econômico dos países sul-americanos.

A assinatura desta terça-feira representa a formalização da decisão tomada pelo Congresso brasileiro. Participaram do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros como Mauro Vieira (Relações Exteriores), José Guimarães (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Casa Civil).

Juntos, Mercosul e União Europeia somam um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22 trilhões. Com a implementação total do tratado, 91% das mercadorias comercializadas entre os dois blocos ficarão livres de tarifas de importação.

Lula também afirmou que o acordo reforça a importância da democracia, do multilateralismo e da cooperação internacional, citando medidas protecionistas adotadas recentemente pelos Estados Unidos.

O tratado já foi ratificado pelos parlamentos da Argentina, Uruguai e Paraguai. Segundo Lula, a aprovação rápida nos países sul-americanos demonstrou apoio regional ao pacto.

Apesar da entrada em vigor provisória no dia 1º de maio, parte institucional e política do acordo segue pendente. Isso porque o Parlamento Europeu solicitou parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o tratado. Enquanto a decisão definitiva não sai, a área comercial funcionará de forma provisória.