Lula lança pacto nacional contra o feminicídio e cria comitê com representantes dos três Poderes

Durante a solenidade de lançamento do pacto “Todos por Todas”, voltado ao combate ao feminicídio no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, um decreto que cria um Comitê Interinstitucional de Gestão com representantes dos três Poderes. O objetivo do novo órgão é garantir a efetividade das ações previstas no pacto de enfrentamento à violência contra as mulheres.

O evento contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja Lula da Silva, além dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos discursaram e destacaram iniciativas de suas instituições para fortalecer a resposta à violência de gênero.

O comitê criado pelo decreto terá 12 integrantes, sendo quatro representantes do Poder Executivo, quatro do Legislativo e quatro do Judiciário. Pelo governo federal, participarão representantes do Ministério das Mulheres, do Ministério da Justiça, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais.

Segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o grupo irá elaborar um plano de trabalho com ações prioritárias e efetivas.

“Esse comitê se reunirá para discutir um plano de trabalho comum com ações prioritárias contundentes e efetivas para enfrentar o feminicídio. Serão convidados para esta tarefa entidades da sociedade civil, movimentos populares, da academia e de organismos internacionais. Usaremos de toda a nossa estrutura para atingir esse nosso objetivo”, afirmou.

A ministra também informou que os três Poderes lançam uma campanha nacional unificada de mídia para conscientizar a população sobre a importância do enfrentamento ao feminicídio. O novo comitê buscará ainda o engajamento de estados e municípios.

Como ação simbólica, os prédios do Palácio do Planalto e do STF receberão iluminação especial com as cores do pacto. Já o Congresso Nacional fará uma projeção com dados sobre o feminicídio no Brasil, em demonstração de união institucional no combate à violência contra as mulheres.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) desenvolveu como peça central da campanha um filme inspirado na canção “Maria da Vila Matilde”, de Douglas Germano, consagrada na voz de Elza Soares. Na produção, a música ganha interpretação masculina, com a proposta de incentivar os homens a assumirem papel ativo na mudança de comportamentos e na defesa dos direitos das mulheres.

A estratégia de comunicação inclui ainda o lançamento do site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, divulgará ações previstas, apresentará canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres. A plataforma também disponibilizará um guia com orientações sobre os tipos de violência, políticas de enfrentamento e práticas de comunicação responsável.