Temer estuda possibilidade de exonerar ministros para votarem contra denúncia

O presidente Michel Temer reuniu na noite de hoje (27) ministros e deputados da base aliada em mais um jantar antes da votação, marcada para dia 2 de agosto na Câmara, que pode analisar a aceitação ou não da denúncia contra ele. Na chegada ao Palácio do Jaburu, onde o presidente mora, deputados confirmaram que ministros com mandato na Câmara dos Deputados podem reassumir seus postos no parlamento temporariamente para votarem contra a denúncia.

“Todos os ministros vão se licenciar. Todos”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). O líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), também comentou o assunto, mas preferiu não confirmar. Citou que, em reunião no Palácio do Planalto, a questão foi levantada e está sendo discutida. “Foi até uma sugestão dos parlamentares que participaram da reunião de hoje à tarde”.

Moura é favorável à ideia, que não é nova no governo Temer. Em abril, o presidente decidiu que iria exonerar todos os ministros com mandato na Câmara para que participassem da votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, prevista inicialmente para ser colocada em pauta em maio, mas que ainda não foi levada ao plenário.  No mesmo mês, Temer exonerou os ministros Bruno Cavalcanti, das Cidades; José Mendonça Filho, da Educação; e Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia, para reassumirem as vagas de deputado federal e votarem na projeto da reforma trabalhista, que foi aprovada.

“A presença dos ministros no plenário é a certeza do governo estar presente na votação. Então, os ministros retornarão para poder votar, se essa for a decisão tomada, na certeza de termos a presença do governo lá dentro”, disse Moura.

A equipe de ministros de Temer conta com 14 deputados federais. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara.

O discurso da base do governo é de confiança na aprovação do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. Para aceitar a renúncia, rejeitando o relatório, a oposição precisa de 342 votos.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) é confiante ao dizer que não há número suficiente de votos contra o presidente. “Estamos absolutamente certos de que a oposição não tem nem perto dos votos necessários para produzir o resultado que ela quer, que é o afastamento do presidente”.

Além de votos, é preciso um quórum mínimo – também de 342 deputados – para iniciar a sessão que apreciará a questão. Os aliados de Temer jogam a responsabilidade para a oposição, ao mesmo tempo em que querem votar rapidamente o relatório de Abi-Ackel.

“A responsabilidade de dar quórum não é nossa, é da oposição. Eu já dei um exemplo disso no ano passado, no processo de impeachment [da presidenta Dilma Rousseff]. Quem tinha responsabilidade de dar quórum éramos nós, que éramos oposição à época. Nós trabalhamos e demos quórum”, disse o deputado André Moura .

O deputado Beto Mansur (PRB-SP) também compareceu ao jantar e falou sobre o quórum. “A gente vai ter a presença maciça de quem apoia o governo. Acho importante no dia 2 de agosto estarmos juntos, liquidarmos esse assunto e votarmos as reformas que são muito necessárias para o Brasil”.

Ontem, após reunião com Temer no Palácio do Planalto, Mansur conversou com jornalistas e deu uma estimativa aproximada de 280 votos pró-Temer. Os parlamentares, ministros e também o presidente continuarão trabalhando no fim de semana com o intuito de reunir o maior número de votos possível. O foco do governo é virar a página da denúncia de corrupção passiva e retomar as discussões da reforma da Previdência, além da simplificação tributária.