Senado Discute Autorização para Venda de Medicamentos sem Prescrição em Supermercados

O Senado Federal iniciará, neste mês, discussões sobre a autorização para a comercialização de medicamentos sem prescrição médica em supermercados. A pauta surge a partir do projeto de lei (PL) do senador Efraim Filho (União-PB), que foi incluído em um pacote analisado pelo governo com o objetivo de reduzir preços.

Efraim anunciou que uma audiência pública será realizada para debater o tema. A expectativa é que a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ocorra até março.

“O olhar que deve guiar a tramitação do projeto é o olhar do consumidor. A livre concorrência leva a preços mais baixos, e preços mais baixos são benéficos ao consumidor”, afirmou o senador em entrevista à CNN.

A proposta da audiência pública foi sugerida pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Para o debate, foram convocados representantes dos setores de supermercados e farmácias, além de órgãos relacionados à vigilância sanitária.

Entretanto, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) manifestou críticas à iniciativa. Segundo a entidade, os medicamentos sem prescrição representam cerca de 30% das vendas das farmácias, e essa mudança poderia impactar negativamente os números do setor.