Cerimônia de Pedido de Desculpas a Rubens Paiva e Outros Desaparecidos Políticos Está Agendada para Abril Redação 29 de janeiro de 2025 Destaque, Notícias, Política, ultimas notícias, ÚLTIMAS NOTÍCIAS O Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, está organizando uma cerimônia oficial de pedido de desculpas às famílias do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado pela ditadura militar, e de mais 413 desaparecidos políticos durante o regime. As solenidades estão previstas para ocorrer em abril, com datas exatas ainda a serem divulgadas.Atendendo ao pedido dos familiares de Rubens Paiva, a cerimônia incluirá a entrega do pedido de desculpas e a retificação da certidão de óbito do parlamentar, que agora indicará uma morte “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime instaurado em 1964”. A expectativa é que as primeiras certidões sejam enviadas pelos cartórios à comissão nas próximas semanas.O Conselho Nacional de Direitos Humanos reabriu em abril de 2024 o processo que investigava o desaparecimento e morte de Rubens Paiva, após ter sido arquivado por um órgão do regime militar, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, em 1971. Com o desarquivamento do processo, um relatório foi elaborado com investigações e conversas com a família.André Carneiro Leão, defensor público e ex-presidente do Conselho Nacional, afirmou: “A partir desses contatos com a família já sentimos a necessidade de reconhecer o erro, resultado de uma coação”. O caso foi arquivado sob pressão dos militares, que influenciaram membros do conselho.O pedido de desculpas é parte das ações voltadas à reparação da família Rubens Paiva. A iniciativa visa estender investigações e retratações a outras vítimas. “Desde o início, quando decidimos reabrir o caso, a família destacou que não poderia ser tratado como um caso único”, acrescentou Leão.A versão anterior da certidão, entregue à família em 1996, apenas registrava que Rubens Paiva havia desaparecido em 1971. A mudança atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que cartórios corrijam documentos de pessoas mortas e desaparecidas políticas. O CNJ encaminha os dados necessários aos cartórios, que têm um prazo de 30 dias para lavrar os novos assentos e certidões.Após essa etapa, os cartórios deverão enviar as certidões retificadas à comissão, que organizará a entrega dos documentos às famílias em cerimônias solenes, incluindo pedidos de desculpas e homenagens. As famílias interessadas em receber as certidões retificadas devem contatar a comissão informando onde gostariam que fossem entregues. Para isso, é necessário preencher um formulário disponível no site do ministério.A história da família Rubens Paiva ganhou notoriedade após ser retratada no filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, que recebeu três indicações ao Oscar: melhor filme, melhor filme estrangeiro e melhor atriz para Fernanda Torres no papel de Eunice Paiva. Recentemente, o governo Lula sancionou o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia para reconhecer personalidades destacadas na área.Eunice Paiva se tornou advogada e ativista pelos direitos humanos após a morte do deputado e faleceu em 2018 aos 89 anos.
