Brasileiros Deportados Relatam Agressões e Uso Indevido de Algemas

Na última sexta-feira (24), um grupo de 88 brasileiros deportados chegou a Manaus, trazendo à tona uma situação alarmante. Vídeos divulgados mostram que muitos deportados estavam com algemas nas mãos e nos pés, o que fere o acordo estabelecido entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos em 2021. Segundo esse entendimento, as autoridades americanas se comprometeram a remover as algemas ao pousar no Brasil.

Relatos indicam que parte dos deportados foi forçada a sair pelas portas de emergência da aeronave, o que teria dificultado o cumprimento do acordo. A tensão durante o voo foi exacerbada por alegações de agressões cometidas por agentes americanos contra os repatriados.

Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, autoridades americanas informaram ao governo brasileiro que poderiam utilizar algemas durante os voos de deportação, mas garantiram que os brasileiros não desembarcariam com essas restrições. O uso de algemas apenas em casos de “extrema necessidade” foi reafirmado pelo governo brasileiro em nota emitida em setembro do mesmo ano.

Entretanto, documentos obtidos pela Folha de S.Paulo revelam que, na visão americana, voos de deportação sempre configuram essa “extrema necessidade”, tornando o uso de algemas um procedimento padrão. Os migrantes relataram ainda que as agressões ocorreram durante uma escala no Panamá, onde enfrentaram falta de ar e dificuldades para se alimentar ou acessar o banheiro.

As comunicações entre o Ministério das Relações Exteriores brasileiro e o Departamento de Estado americano esclareceram que os passageiros permaneceriam algemados durante a parada no Panamá, mas não está claro se as condições enfrentadas no voo poderiam alterar essa situação.

Apesar disso, os voos de deportação realizados sob a administração Biden também têm sido alvo de críticas por manter os passageiros algemados, como noticiado em reportagens anteriores.

Em nota divulgada no sábado, o Itamaraty expressou sua insatisfação com a violação dos termos acordados com os Estados Unidos, ressaltando que o uso indiscriminado de algemas fere os princípios de tratamento digno e humano. O ministério destacou que não existe um acordo formal entre os países, mas apenas trocas de notas diplomáticas sobre o tema.

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação desde 2018 para reduzir o tempo que seus cidadãos permanecem em centros de detenção nos EUA por imigração irregular”, concluí a nota do Itamaraty.