Despedida de Biden da Casa Branca: Presentes e Protocólos de Estado

Nesta segunda-feira (20), ao se despedir da Casa Branca, o presidente Joe Biden não leva apenas suas memórias, mas também uma coleção de presentes recebidos desde sua posse em 2021. Nos Estados Unidos, a legislação é clara: funcionários federais não podem manter presentes de autoridades estrangeiras que ultrapassem o valor de US$ 480 (aproximadamente R$ 2.910).

De acordo com o protocolo governamental, todos os presentes devem ser reportados à área responsável, que decide o destino dos itens. A maioria deles é encaminhada ao Arquivo Nacional dos EUA, enquanto itens perecíveis são transferidos para a agência de saúde pública e outros podem ser destruídos. Caso um presidente ou funcionário deseje ficar com um presente, é necessário pagar ao governo o valor de mercado do item.

Um relatório recente do Departamento de Estado americano revelou que, até 2022, Biden havia recebido 44 presentes de autoridades estrangeiras. O mais valioso foi um álbum de fotos comemorativo dado pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, avaliado em US$ 7.000 (cerca de R$ 42 mil). O presidente Lula também fez sua parte, presenteando Biden com um banco de madeira avaliado em US$ 1.170 (aproximadamente R$ 7.200).

A primeira-dama Jill Biden também recebeu sua cota de presentes: 21 itens no total. Curiosamente, ela ganhou o presente mais caro do período: um diamante de laboratório de 7,5 quilates avaliado em US$ 20 mil (R$ 120 mil), oferecido pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Atualmente, a joia está sendo utilizada oficialmente na Ala Leste da Casa Branca e deverá ser encaminhada ao Arquivo Nacional após sua saída.

A vice-presidente Kamala Harris também se destacou na lista de presentes recebidos, totalizando nove até 2023. O item mais caro foi um conjunto avaliado em US$ 4.025 (R$ 24,4 mil), dado pelo presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema.

Nos EUA, a legislação estabelece que presentes superiores a US$ 480 pertencem ao povo americano. A maioria dos funcionários justifica a aceitação desses itens como uma forma de evitar constrangimento ao doador e ao governo dos EUA.

Esse tratamento diferenciado em relação aos presentes se contrapõe à situação no Brasil, onde as leis são menos específicas. Nos últimos anos, alguns presidentes tentaram manter presentes recebidos devido à ambiguidade das normas. O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentou investigações por supostamente desviar joias recebidas da Arábia Saudita.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Bolsonaro devolvesse à União as joias que não foram declaradas à Receita Federal. Esse cenário gerou polêmica e questionamentos sobre a legalidade dos bens recebidos por autoridades brasileiras.

Enquanto isso, Lula continua com um relógio Cartier Santos Dumont avaliado em R$ 60 mil que recebeu durante uma visita a Paris em seu primeiro mandato. A falta de definições claras sobre o que constitui bens públicos no Brasil levanta debates sobre a devolução ou permanência desses itens.

À medida que os presidentes e suas respectivas administrações navegam pelos meandros dos protocolos e leis sobre presentes internacionais, as diferenças entre os sistemas americano e brasileiro se tornam cada vez mais evidentes.