STF forma maioria para condenar ex-deputado Roberto Jefferson à prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson devido a delitos de atentado ao exercício dos poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Luís Roberto Barroso. Contudo, o tempo exato da punição ainda não foi definido.

O Ministério Público destacou em sua acusação que Jefferson incentivou a população a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores, além de defender abertamente uma explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-deputado também resistiu à ordem de prisão, atirando contra policiais, mas acabou sendo preso preventivamente durante as investigações.

JULGAMENTO

O plenário do Supremo irá decidir se Jefferson será condenado com uma pena fixada ou absolvido, com o processo arquivado. Em ambos os casos, cabe recurso no próprio tribunal. A deliberação, que está ocorrendo no plenário virtual, deve ser concluída nesta sexta-feira (13).