Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias é Fechado em Salvador Após Descumprimento de Ordem Judicial

O Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, situado no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado nesta terça-feira (10) após descumprir uma ordem judicial que determinava a reinserção dos idosos às suas famílias ou a transferência para instituições de acolhimento. O estabelecimento já estava parcialmente interditado pela Justiça desde maio deste ano, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e também havia ignorado notificações anteriores da vigilância sanitária.

De acordo com o MP-BA, a retirada dos idosos presentes na instituição será realizada pelos órgãos municipais, que garantirão um acolhimento em local apropriado. O lar foi interditado após a constatação de más condições de funcionamento, incluindo paredes com mofo, infiltrações e precariedade nos serviços prestados.

O fechamento do Lar ocorre após várias tentativas de resolução consensual e o descumprimento reiterado das determinações judiciais pelas responsáveis legais. Em uma audiência realizada no final de outubro, foi dado um alerta final sobre a necessidade de cumprimento das ordens. No entanto, uma inspeção extraordinária realizada em 14 de novembro pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos revelou que não houve qualquer movimento por parte da instituição para promover o desacolhimento dos idosos.

O relatório da vistoria indicou que havia 15 pessoas idosas no lar, incluindo cinco novas residentes, evidenciando que a instituição não apenas falhou em providenciar as transferências necessárias como também ignorou as advertências para não aceitar mais acolhimentos.

A ação de fechamento contou com a participação da promotora Ana Rita Cerqueira, junto com outros membros do MP-BA, servidores da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) e representantes da Vigilância Sanitária municipal, entre outros órgãos. A medida visa garantir os direitos e o bem-estar dos idosos acolhidos na instituição.