Proposta de Redução da Jornada de Trabalho Gera Debate sobre Viabilidade e Impactos no Brasil

A proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil, com a adoção de uma carga de 36 horas semanais, tem gerado intensos debates, especialmente após a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A ideia de dividir essas horas em quatro dias de trabalho é vista por alguns como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas enfrenta resistência de especialistas, que apontam desafios relacionados à informalidade no mercado e à baixa produtividade.

Edna Prazeres, 56, balconista paulistana que trabalha há 17 anos em uma lanchonete com uma escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso semanal), compartilhou sua experiência pessoal com as condições de trabalho. Ela afirma que, apesar de seu esforço, a sobrecarga de trabalho e a dificuldade de conciliar a vida pessoal e profissional são fatores que a afetam diretamente. “Perdi aniversários de amigos, datas importantes com a família. Passar o Dia das Mães com as minhas filhas foi só uma vez e nunca mais”, diz. Para ela, uma jornada com dois dias de descanso seria um sonho.

A redução da jornada de trabalho tem sido debatida em vários países, mas no Brasil enfrenta obstáculos como a alta taxa de informalidade e a necessidade de aumentar a produtividade. De acordo com Fernando de Holanda, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), uma mudança drástica na carga horária, como a proposta de 36 horas, é “inviável” para o contexto brasileiro. Ele lembra que a redução das horas de trabalho de 48 para 44 horas, estabelecida pela Constituição de 1988, não teve um impacto positivo significativo.

Renan Pieri, professor de economia da FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo), destaca que, embora a proposta possa beneficiar uma parte dos trabalhadores formais, ela não resolveria os problemas da maioria da força de trabalho. “A maioria desses empregos está em pequenas e médias empresas, com margens de lucro apertadas”, afirma, alertando que a proposta de redução da jornada não atenderia aos trabalhadores informais, que representam 38,8% da população ocupada no Brasil, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua.

O Brasil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem uma das maiores médias de horas semanais trabalhadas entre os países do G20, superando até países como Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos. Ao mesmo tempo, a produtividade no país tem se mantido estagnada. Entre 2015 e 2023, a produtividade no Brasil aumentou apenas 0,1% ao ano, enquanto países com jornada de trabalho menor, como